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Autor: admin
Após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sete chefes da facção Comando Vermelho estão sendo transferidos para presídios federais de segurança máxima, nesta quarta-feira (12), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ). O transporte dos presos foi realizado sob um forte esquema de segurança, que tem a condução do Serviço de Operações Especiais (SOE), pelo Grupo de Intervenção Tática (GIT) e pela Divisão de Busca e Recaptura (Recap), órgãos integrantes da Seap. Os presos foram levados da unidade de segurança máxima Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, conhecido como Bangu 1, na…
12/11/2025 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida duas novas modalidades destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos: a locação social e o arrendamento social de imóveis urbanos. A ideia é oferecer alternativas à compra de imóveis e reverter a segregação socioespacial das classes mais pobres, focando na utilização de imóveis já existentes nas regiões centrais das cidades. Pessoas idosas e pessoas em vulnerabilidade…
O Governo de São Paulo instalou pet contêineres em Fernando Prestes e Tabatinga, na região Central do estado, e em Guariba, na região de Ribeirão Preto. As unidades integram o programa Meu Pet, que oferece atendimento veterinário gratuito para cães e gatos em todas as regiões paulistas e fazem parte do novo ciclo de ampliações previsto até o fim de 2025. Na região Central, os municípios de Ibaté, Cândido Rodrigues, Dobrada e Santa Ernestina já foram contemplados anteriormente com unidades do programa. Na região de Ribeirão Preto, os municípios de Monte Alto, Serrana, Brodowski, Jardinópolis, Barrinha, Santa Rosa do Viterbo e Cravinhos também já têm unidades. Cada pet contêiner…
12/11/2025 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de que Corpos de Bombeiros e órgãos de salvamento usem para exercícios práticos, sem custo, veículos que estejam apreendidos ou classificados como sucata, antes de eles irem a leilão. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pela…
São Paulo celebrou um acordo com os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul para compartilhar informações na área da segurança pública. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (11), durante a 5ª edição do SULMaSSP, realizado em Florianópolis (SC). O acordo prevê o intercâmbio recíproco de movimentos de veículos capturados por câmeras de segurança com leitura de placas e o intercâmbio de banco de imagens de pessoas procuradas pela Justiça e pessoas desaparecidas. O objetivo é aprimorar as investigações, inteligência policial, o combate ao roubo e furto de veículos e…
12/11/2025 – 12:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay pediu a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional (PBCSimples). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14 horas, no plenário 4. A deputada, que é relatora do projeto na comissão, diz que a audiência tem por objetivo aprofundar o debate sobre o…
Impulsionado pelos transportes, o setor de serviços, o que mais emprega no país, cresceu 0,6% na passagem de agosto para setembro, marcando oito meses seguidos de alta, nos quais soma expansão de 3,3%. Em comparação com setembro de 2024, houve alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, a variação positiva é de 3,1%. Esses resultados colocam o setor no maior patamar já registrado. Desde abril, os serviços vêm alcançando recordes de atividade. Os números de setembro fazem o setor superar em 19,5% o período pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de…
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia ou falecimento do candidato. O texto altera a Lei das Eleições e se aplica também aos suplentes de senador. A relatora na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação do texto. “A medida assegura clareza normativa e evita judicializações desnecessárias, contribuindo para o aperfeiçoamento da…
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgam a partir das 16 horas (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) os resultados definitivos das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). As provas foram realizadas em 5 de outubro, em 228 cidades de todo o país. Os candidatos devem acessar as notas finais e os gabaritos definitivos no site da FGV. Somente seguem para a prova discursiva, a segunda etapa do processo seletivo, os candidatos que obtiverem na prova objetiva as notas mínimas necessárias para cada cargo/especialidade e para cada modalidade…


