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Autor: admin
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal. As ações foram ajuizadas contra a Petrobras e órgãos federais envolvidos no processo de licenciamento, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na avaliação do MPF, a autorização foi concedida a partir de um processo administrativo sem transparência e conduzido às pressas pelo Ibama. O MPF aponta também…
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Agência Brasil. A pasta espera, ainda, os resultados dos exames nacionais de alfabetização. A expectativa é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta. Em relação ao acesso das escolas brasileiras à internet, a perspectiva é chegar a 80% das unidades com conexão…
02/12/2025 – 20:52 • Atualizado em 02/12/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto, com variação entre 10 a 20 anos da data da fabricação do veículo. O relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), defende federalizar a isenção do IPVA. “Estamos retirando esse tributo para as pessoas…
O pré-candidato à presidência do Peru, Rafael Belaúnde, foi alvo de um ataque a tiros, hoje (2), na região de Cerro Azul. Ele não ficou ferido. A caminhonete do político foi atingida por pelo menos três disparos, enquanto ele vistoriava propriedades no local. Apesar de aparecer ensanguentado em uma foto postada nas redes sociais, Rafael está fora de perigo. Autoridades investigam a motivação do atentado. Rafael Belaúnde é do partido Libertad Popular e tem obtido índices de aprovação muito baixos nas pesquisas recentes entre os pré-candidatos à presidência. As eleições gerais do Peru estão marcadas para abril de 2026. Peru…
O Governo de São Paulo, através do Programa Casa Paulista, entregou nesta terça-feira (02/12) 468 apartamentos no município de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Os imóveis foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), em um investimento de R$ 84,2 milhões. O vice-governador, Felicio Ramuth e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, participaram da cerimônia de entrega das chaves. Durante o evento, Felício Ramuth ressaltou a importância da união entre governo estadual, prefeitura, CDHU e movimentos habitacionais. “O estado vive um momento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), região metropolitana do Recife, que marcou o lançamento das obras de expansão da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). “Queria fazer um discurso para nós, homens. O que está acontecendo na cabeça desse animal, que é tido como a espécie animal mais inteligente do planeta Terra,…
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe
02/12/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP está em análise no Plenário da Câmara, que já aprovou o texto-base da medida. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), derrubar a medida provisória pioraria a situação do licenciamento ambiental no país. “É um retrocesso. Vão estar ajudando uma turma de mineradoras e gente do agro que não…
O último retrato da seleção feminina no ano de 2025 não poderia ter sido mais bonito. Jogando no Estádio Municipal de Aveiro, nesta terça-feira (2), o Brasil derrotou Portugal pelo placar de 5 a 0. Os gols da equipe comandada pelo técnico Arthur Elias foram marcados por Gabi Zanotti, Ludmila, Dudinha, Isabela e Bia Zaneratto. Desta forma, a equipe canarinho conseguiu se recuperar da derrota de 3 a 1 para a Noruega, na última sexta-feira (28) no Estádio Municipal Ciudad de La Línea, que fica na província de Cádiz (Espanha). O revés para as espanholas encerrou uma sequência invicta de oito partidas…
02/12/2025 – 18:12 Ricardo Botelho/MInfra Comissão analisa projeto de lei sobre o Sistema Portuário Brasileiro A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei sobre as atividades agroexportadoras, com destaque para o setor cafeeiro. O tema central será dragagem e praticagem, pontos estratégicos para a eficiência e segurança do sistema portuário nacional. O debate foi solicitado pelas deputadas Daniela Reinehr (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP) e pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário…
Unidades estarão abertas das 8h às 16h A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba segue com a agenda especial do Novembro Azul e neste sábado (29), das 8h às 16h, será promovido o Dia de Promoção à Saúde, ação que marca o encerramento da campanha no município. A iniciativa reunirá uma série de serviços voltados à prevenção, ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e ao cuidado integral da saúde do homem. O mutirão acontecerá nas USFs América, Josely, Miray, Nicea/Louzada, Pequeno Coração e Piratininga, oferecendo exames de PSA, avaliações odontológicas e de prevenção ao câncer bucal, além de auriculoterapia. O…


