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Autor: admin
15 de dezembro – Jardim FioreloRuas Andradina, Angatuba, Aramina, Arapei, Artemis, Catule, Lutécia e Travessa das Pontes Vila SôniaEstrada Valter da Silva Costa, Ruas Airton Sena, Canindé, Casa Verde, Catumbi, Imirim, Jaguaré, Mooca, Pirituba e Travessa Catumbi 16 de dezembro – Jardim MoraesEstrada de São Bento, Ruas Adonias Filho, Afonso Arinos de Melo Franco, Austregésimo de Ataíde, Barbosa Lima Sobrinho, Diná Silveira de Queirós, Edgar Roquete Pinto e José Cândido de Carvalho 17 de dezembro – Jardim do ValeAvenida Itaim Paulista, Estrada do Campo Limpo, Ruas Águas Cristalinas, Calmon Viana, Clemente Falcão, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, Jundiapeba e Sebastião Gualberto 18…
12/12/2025 – 14:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem – os chamados garis. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara. Por recomendação do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), o…
O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada do ministro do STF Alexandre de Moraes, da sua esposa Viviane Barci de Moraes, e do Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, de propriedade do casal, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Em julho, as vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos anunciou as sanções contra Alexandre de Moraes. O órgão norte-americano acusava Moraes de autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento que levou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por comandar a tentativa de golpe de Estado em 2023. ⏩…
12/12/2025 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao público. Essa proibição pode durar pelo período de três meses a três anos. A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que já prevê, no contexto de crimes cometidos por torcedores, a possibilidade de restrição de comparecimento a eventos esportivos. Por…
12/12/2025 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência pública para discutir os desafios das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência. A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Ela afirma que o devido acolhimento a esses meninos e meninas é fundamental para uma melhor qualidade de vida. “Queremos identificar as dificuldades que crianças e adolescentes…
12/12/2025 – 17:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem suas legislações sobre instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações, em conformidade com a Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/15). Pelo texto, os municípios com mais de 300 mil habitantes terão 12 meses para promover a adequação normativa após a entrada em vigor da futura lei, enquanto aqueles com população inferior a esse limite contarão com 24 meses para ajustar suas regras urbanísticas e administrativas. Por…
Policiais do Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc) apreenderam 109 quilos de cocaína armazenados em um galpão de reciclagem em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, na quinta-feira (11). Os agentes chegaram ao local após um trabalho de inteligência que apontava o uso do imóvel como ponto de depósito e distribuição de entorpecentes. LEIA TAMBÉM: Ação de inteligência do Muralha Paulista impede o transporte de 1,5 tonelada de maconha no interior de SP De acordo com o boletim de ocorrência, os agentes estavam monitorando o local quando desconfiaram de um veículo que estacionou em frente ao galpão…
12/12/2025 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA) – conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais. A licença aberta permite acesso, adaptação, cópia, distribuição e transmissão da obra pelos usuários. A proposta aprovada prevê que os recursos educacionais produzidos com financiamento público – total ou parcial – poderão ser recursos educacionais…
A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência pelo aplicativo Celular Seguro usando outro aparelho telefônico, tablet ou computador. E não é mais necessário informar o IMEI do celular, uma espécie de CPF do aparelho, nem ter registro prévio no aplicativo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Basta baixar o app e entrar no Celular Seguro por meio de outro dispositivo, fazer o registro em até 15 dias, indicando a data e o horário do ocorrido, bem como a linha…
O Museu do Ipiranga celebra neste mês a marca de 2 milhões de visitantes desde sua reabertura ao público, em setembro de 2022, um número que reforça seu papel como um dos mais relevantes museus do país e como espaço vivo de convivência e reflexão sobre a história do Brasil à luz das questões contemporâneas. Para comemorar o marco, o público será recebido ao longo de todo o fim de semana com bottons especiais criados para a ocasião, além de uma programação que inclui a 10ª edição do Música no Museu, com apresentação gratuita do Coralusp XI de Agosto no domingo,…


