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Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6130/23, que estabelece a suspensão da licença de funcionamento de empresas do setor de construção civil em casos de descumprimento de execuções judiciais e risco de falta de saúde financeira. A proposta é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC). De acordo com o texto, a suspensão será decretada pela Justiça quando for constatada a existência de execuções judiciais em aberto contra a empresa do setor. Durante o período de suspensão,…

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A vencedora da categoria Craque da Torcida no Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas será revelada apenas na cerimônia do próximo dia 15 de novembro, no Museu do Futebol, em São Paulo. Nesta quarta-feira (4) foram anunciadas as três jogadoras mais votadas pelo público no site da premiação: as meias Micaelly (Ferroviária) e Darlene (Internacional) e a lateral paraguaia Limpia Fretes (Juventude). Cada um dos 18 times da elite do Campeonato Brasileiro teve uma representante na disputa. A votação, gratuita e ilimitada, terminou no último sábado (31). Segundo o regulamento, em caso de empate no resultado final, a jogadora que primeiro tiver atingido…

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“O Texas talvez nunca mais seja o mesmo”. Essas foram as palavras que o jornal The New York Times, um dos mais influentes do mundo, escolheu para definir o resultado eleitoral no estado americano que, até ontem, era um bastião do partido Republicano, do presidente Donald Trump. As eleições de meio de mandato presidencial, chamadas de midterms – na qual os americanos elegem candidatos para a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), escolhem um terço do Senado (35 de 100 cadeiras) e governadores em alguns estados –, significou derrota para o presidente Trump, que assistiu ao partido de oposição,…

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Alexandre Lindenmeyer: “É undamental que a Câmara corrija esse erro histórico” – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5183/23, que tem o objetivo de resgatar o princípio da condição mais favorável ao empregado e reverter dispositivos introduzidos na legislação brasileira pelas reformas trabalhistas de 2017. Para tanto, a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei do Trabalho Temporário. Apesar de modificar diversos trechos da legislação, a essência do projeto é simples: restabelecer a aplicação da regra mais benéfica…

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Encontro em Pariquera-Açu reúne representantes dos municípios da região para capacitação em prevenção e resposta a emergências, com entrega de dois caminhões-pipa e distribuição de 560 itens operacionais Publicado em 04/11/2026 – 14:39 Ouvir a matéria A iniciativa busca ampliar a capacidade operacional das Defesas Civis municipais e fortalecer a preparação regional diante dos riscos associados aos eventos climáticos extremos. Foto: Governo de SP A Defesa Civil do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (4), em Pariquera-Açu, a quinta Oficina Preparatória da SP Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027. O encontro reúne representantes dos 14 municípios da região…

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O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, disse, nesta quarta-feira (4), que o Pé-de-Meia Universitário tem a implementação prevista para 2027. A nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação nas universidades públicas. A confirmação ocorreu no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desta quarta-feira (4) . A ampliação do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi prometida pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral de…

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Deputado Félix Mendonça Júnior, relator – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2721/15, que garante oferta de classes para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos. O texto, de autoria do deputado Damião Feliciano (União-PB), recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).  “A proposta de ofertar a EJA de modo sistemático, em todos os segmentos da sociedade e, no mínimo, em dois turnos: matutino e noturno ou vespertino e noturno, prestigia o direito…

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Ordem judicial prevê o cumprimento de pena de 10 anos de reclusão pelo crime Publicado em 04/11/2026 – 13:27 Ouvir a matéria Na abordagem, os agentes identificaram a existência do mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Alto Santo (CE). Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quarta-feira (4), um mandado de prisão contra uma mulher de 25 anos, procurada pela Justiça do Ceará. Condenada a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável, ela foi encontrada em uma residência, no bairro Vila Miami, na zona leste de São Paulo. Durante a…

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Modernização integra as ações de melhoria da infraestrutura urbana e busca ampliar a visibilidade, a segurança e a qualidade de vida da população   A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou, na última quarta-feira (4), a atualização da iluminação pública na Rua Ercindo Augusto Batistela, com a substituição de equipamentos convencionais por luminárias com tecnologia LED. O município já conta com 13 mil pontos de iluminação modernizados com a tecnologia em diferentes regiões da cidade. A iniciativa tem como objetivo ampliar a qualidade e a eficiência da iluminação das vias públicas, proporcionando melhor…

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