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Autor: admin
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a inclusão, nas certidões de óbito, de informações sobre o contexto de mortes decorrentes de intervenção policial. Com a decisão, o documento deverá registrar que o falecimento ocorreu durante uma intervenção policial, além da causa médica da morte. Atualmente, a certidão de óbito informa apenas a causa médica, sem mencionar as circunstâncias em que a morte ocorreu. De acordo com o CNJ, a medida permitirá que familiares tenham acesso mais rápido a eventuais indenizações e benefícios. A iniciativa também deverá facilitar o acompanhamento estatístico das mortes decorrentes de intervenção…
Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para infrações ambientais e adiciona regras para a reparação de danos climáticos, indenização por impactos à saúde pública e proteção ao uso tradicional do fogo. Por recomendação da relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), foi aprovado um texto substitutivo ao Projeto de Lei 4000/24, enviado ao Congresso pelo governo federal. Elaborado em resposta às queimadas e ao desmatamento no país, o projeto altera a Lei…
A aquicultura em águas da União registrou em 2025 o maior volume de produção da série histórica iniciada em 2019. Foram produzidas 179,6 mil toneladas de organismos aquáticos, volume 20,9% superior ao registrado no ano anterior. A atividade movimentou R$ 1,47 bilhão em Valor Bruto da Produção (VBP) e gerou 4.239 postos de trabalho no país, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura,. A piscicultura continental respondeu por 94,5% da produção total, com 169,8 mil toneladas. Já a malacocultura, voltada ao cultivo de moluscos, produziu 8,8 mil toneladas, enquanto a algicultura somou cerca de 997 toneladas. O principal destaque…
Novo equipamento amplia a prevenção ao uso de álcool e substâncias psicoativas e tem capacidade para atender até 200 pessoas ao mês Publicado em 04/11/2026 – 12:40 Ouvir a matéria O atendimento é destinado a familiares de pessoas com dependência química e a pessoas que estão na fase final do tratamento. Foto: Digulgação/ Governo de SP. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), inaugurou, nesta quarta-feira (4), a 21ª unidade do Espaço Prevenir, em São Sebastião, no Vale do Paraíba. O serviço reforça as ações de prevenção ao uso de álcool e outras substâncias…
Nenhum dos 19 países que integram o G20, grupo das maiores economias do mundo, tem maioridade penal inferior aos 18 anos. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O mesmo vale para países da América Latina, ressaltou a organização ao publicizar os dados. A maioridade penal é a idade em que a pessoa começa a ser julgada como adulto, podendo ser condenada a cumprir penas no sistema prisional comum. O G20 é formado pelos 19 países com o maior produto interno bruto (PIB) do mundo, além de dois blocos regionais: a União Europeia e a…
Evento “Entre Saltos e Sonhos”será realizado nesta sexta-feira (6), às 18h30, no ginásio Paulão A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, promove nesta sexta-feira (6), o workshop “Entre Saltos e Sonhos”, com a participação da ginasta olímpica Julia Soares. Essa atividade acontece no ginásio municipal Paulo José da Cruz, o Paulão, localizado na Rua Maria José Alves, 19, Jardim Júlio de Carvalho, a partir das 18h30. Com apresentações das oficinas de ginástica do município, demonstrações da atleta e um bate-papo sobre sua trajetória no esporte, o workshop deve reunir mais de 200…
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 109/23, que revoga a exigência de inclusão do nome de registro ao lado do nome social na Carteira de Identidade. A proposta anula trecho do Decreto 10.977/22. Segundo a autora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), a intenção é evitar que pessoas trans e travestis que não tenham alterado o nome no cartório sejam forçadas a expor sua identidade de gênero. Para ela, mostrar os dois nomes no mesmo…
Criminosos aproveitavam paradas de famílias durante viagens para bagagens e aparelhos eletrônicos Publicado em 04/11/2026 – 13:42 Ouvir a matéria Ao todo, oito viaturas e 16 policiais civis participaram da operação, além de equipes da 3ª seccional de polícia. Foto: Divulgação/Governo de SP. A Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira (4), a Operação Chapolin contra um grupo suspeito de furtar objetos de dentro de veículos em postos de combustíveis nas rodovias paulistas. Os criminosos utilizavam um dispositivo eletrônico capaz de bloquear o sinal do alarme e impedir o travamento das portas dos carros. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de…
Juscelino Filho, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o uso de postes de distribuição de energia elétrica pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e permite que a Aneel e a Anatel firmem convênios com municípios para fiscalizar o compartilhamento dos postes. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3220/19 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PSDB-MA), e retorna para nova votação dos senadores. Compartilhamento A gestão da infraestrutura compartilhável será de responsabilidade exclusiva do titular do ativo, no caso, as distribuidoras…
A Escola Estadual Professora Ana Franco Rocha Brando, de Jaú (a 287 quilômetros da capital), é a unidade de ensino da rede pública paulista do interior com mais alunos aprovados na edição de 2025 do Provão Paulista Seriado e também a escola do estado, entre as com mais de 100 alunos na série, com maior número percentual de aprovados na prova do ano passado — 39% deles. Por lá, 66 alunos foram aprovados no “vestibular” do Governo do Estado nas universidades e faculdades públicas de São Paulo para ingresso no primeiro semestre deste ano. Em busca de repetir um bom…


