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Autor: admin
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de reabilitação motora e sensório-motora, voltado ao alinhamento postural e à promoção de padrões funcionais de movimento. A veste surgiu nos anos 1970 a partir de tecnologias aeroespaciais para combater efeitos da ausência de gravidade em astronautas. Sua resistência elástica e estímulo beneficiam crianças com paralisia cerebral,…
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). A norma altera o Estatuto do Desarmamento, que já concede o porte de arma aos policiais legislativos do Senado e da Câmara dos Deputados. O projeto que deu origem à norma (PL 5948/23) é de autoria do senador…
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira que o governo de Donald Trump tem um plano em três etapas para a Venezuela. A divulgação da estratégia ocorre após tropas dos Estados Unidos invadirem o país sul-americano e sequestrarem o presidente Nicolás Maduro no último sábado. Rubio detalhou que o plano consiste em estabilização, recuperação e transição. Segundo ele, os Estados Unidos estão “prestes a concluir um acordo” para comprar dezenas de milhões de barris de petróleo da Venezuela e “vendê-los a preços de mercado”. Inicialmente, na fase de estabilização, o dinheiro levantado com a venda do petróleo venezuelano será…
07/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como crime no Código Penal a insurgência criminal. A proposta também inclui o novo crime no rol dos hediondos e prevê rigor na execução da pena. O texto define insurgência criminal como a associação de duas ou mais pessoas para, por meio de violência ou grave ameaça: exercer controle territorial; explorar recursos lícitos ou ilícitos; suprimir a autoridade do Estado; ou impor normas próprias…
07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe o uso de amálgamas de mercúrio em tratamentos dentários em grupos considerados de risco. O texto também obriga clínicas e consultórios a elaborarem um plano para a eliminar totalmente esse material até 2030. O amálgama é uma liga metálica usada em restaurações dentárias. O projeto aprovado veda, a partir da publicação da futura lei, procedimentos dentários com amálgamas de mercúrio em: grávidas e em mulheres que estejam amamentando…
07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto considera representações desrespeitosas quaisquer formas de expressão artística que ofendam ou ridicularizem as crenças, rituais ou valores das tradições cristãs, católicas ou evangélicas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos…
Pelo menos 55 pessoas foram mortas no ataque à Venezuela. Ainda não há confirmação do número total de óbitos em Caracas, mas o Exército venezuelano divulgou uma lista com 23 vítimas e Cuba informou que 32 integrantes de suas Forças Armadas de seu serviço de inteligência que estavam no local morreram na ação. Nesta quarta-feira (7), a Guarda Costeira dos Estados Unidos apreendeu o navio petroleiro “Marinera”, com bandeira russa, ligado à Venezuela. O bloqueio de embarcações associadas ao país faz parte das sanções impostas pelo governo do presidente Donald Trump. A operação contou com o apoio da Força Aérea…
07/01/2026 – 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o decreto-lei que define a responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei 201/67). Pelo texto, os gestores poderão ser punidos com prisão de seis meses a dois anos se: o Portal da Transparência estiver fora do ar, desatualizado ou com informações incompletas; a prefeitura esconder ou alterar…
Conflito no Iêmen Uma coalizão liderada pela Arábia Saudita anunciou, nesta quarta-feira (7), a realização de ataques preventivos limitados no Iêmen. Segundo a aliança, a ação busca conter o avanço de separatistas apoiados pelos Emirados Árabes Unidos no sul do país. Os confrontos se intensificaram após a tomada, em dezembro, de áreas estratégicas, incluindo regiões próximas à fronteira saudita. Apesar de aliados, Arábia Saudita e Emirados apoiam grupos rivais, o que agrava a crise em um país marcado por anos de guerra civil. Protestos em Jerusalém Em Jerusalém, um protesto de judeus ultraortodoxos contra o serviço militar obrigatório terminou em…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, revelou que o governo de Donald Trump tem um plano em três etapas para a Venezuela após a queda do presidente Nicolás Maduro, retirado do poder pelos americanos no último sábado (3). Segundo Rubio, o plano consiste em estabilização, recuperação e transição, nesta ordem. “O primeiro passo é a estabilização do país. Nós não queremos que tudo descambe para o caos. Vamos pegar todo o petróleo que está na Venezuela, que eles não podem mexer por causa das nossas sanções. Vamos tomar em torno de 30 a 50 milhões de barris…


