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Autor: admin
A quantidade de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na Baixada Santista triplicou desde a desestatização da Sabesp, em 2024, quando o benefício para quem tem baixa renda pode ser expandido. O número saltou de 30 mil em agosto de 2024 para a marca de 90 mil imóveis em novembro do ano passado, atingindo o equivalente a cerca de 270 mil pessoas. O investimento em saneamento básico também aumentou após a desestatização no litoral, saindo de R$ 500 milhões para R$ 2 bilhões, quatro vezes mais. Para auxiliar famílias com dúvidas sobre o benefício, a Sabesp realiza nesta terça-feira (13)…
A partir desta segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido. A parcela do seguro-desemprego…
12/01/2026 – 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas e promover o desenho universal nas residências. A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que a assistência técnica gratuita, já existente para habitação de interesse social, seja ampliada para incluir adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência.…
Nesta terça-feira, dia 13, o dia será marcado por Sol entre muitas nuvens, o que manterá a sensação abafada no Estado de São Paulo. No decorrer das horas, o calor, a alta umidade e a presença de um cavado meteorológico, geram condições para pancadas de chuva isoladas, localmente fortes, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento no território paulista, logo, recomenda-se atenção redobrada em áreas mais vulneráveis, considerando o potencial para transtornos associados às condições meteorológicas adversas. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 21 e 31 graus. Já em Jales, mínima de 22 e máxima…
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar benefícios previdenciários. As instituições que receberem o Selo Social terão acesso prioritário a linhas de crédito e incentivos financeiros. O objetivo é apoiar a modernização das instalações e melhorar o atendimento à população. Para receber o Selo Social, a entidade precisa cumprir os seguintes…
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. O programa prevê acesso a financiamentos e subsídios para adaptações residenciais que promovam acessibilidade, segurança e bem-estar de idosos em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, as reformas devem prezar por entradas e saídas autônomas, livre circulação, conforto térmico, uso seguro das áreas da casa e redução de riscos de quedas. A comissão aprovou a versão do relator,…
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O projeto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia Federal. Na prática, a proposta garante defesa paga pelo Estado a agentes acusados, por exemplo, de abuso de autoridade em abordagens policiais ou por danos em operações, como perseguições e apreensões…
O Governo de São Paulo firmou contrato com a Fundação Seade para atualização dos números do déficit habitacional no estado de São Paulo. O novo diagnóstico será concluído até 2028, e irá suceder o Plano Estadual de Habitação de São Paulo (2012-2023), cujos dados definiram as metas, diretrizes e linhas programáticas para o atendimento habitacional. O novo estudo vai orientar investimentos e o planejamento habitacional e urbano, priorizando ações em áreas vulneráveis nos próximos anos. A atualização integrará dados do Censo 2022 e, pela primeira vez, informações do CadÚnico, além de mapeamentos georreferenciados de assentamentos precários e áreas de risco,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12) o uso do medicamento Sunlenca (lenacapavir) para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, além da apresentação em compromido, para uso oral, está disponível como injeção subcutânea que só precisa ser administrada a cada seis meses, o que facilita a adesão. A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1. Os…
12/01/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante a realocação de beneficiários dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que tenham sido expulsos de suas casas ou ameaçados por organizações criminosas. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), ao Projeto de Lei 3657/21, de autoria do deputado Capitão Wagner (União-CE). A proposta permite que, comprovada a coação, a família seja transferida para outra unidade habitacional em…


