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09/07/2026 – 13:44 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas de trabalho. O debate será realizado às 10 horas no plenário 12. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), autora da proposta, que prevê que as cláusulas de convenções e acordos coletivos continuem válidas até a celebração de um novo instrumento coletivo – a ultratividade das normas coletivas de trabalho. Erika Kokay afirma que a ultratividade…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país. A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União. A norma aprovada diz que as vacinas precisam ser monovalentes, ou seja, ter resposta imunológica contra uma linhagem específica do vírus SARS-CoV-2 em circulação. Também devem conter a variante LP8.1 como antígeno preferencial. Derivados da cepa JN.1, como XFG ou NB.1.8.1, são permitidos “desde que demonstrem respostas de anticorpos neutralizantes amplas e…
09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino. “Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro, no Sul da Bahia. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações. A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção…
09/07/2026 – 18:44 Divulgação / CBF Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que o Brasil vai receber no ano que vem. A isenção não é automática: ainda vai depender da aprovação de leis locais pelas casas legislativas das cidades onde haverá jogos, com condições próprias para o benefício. A competição terá partidas em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São…
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional. Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões…
A Força Aérea do Irã confirmou um novo ataque contra países aliados dos Estados Unidos nesta quinta-feira (9). É mais uma escalada do conflito após o fim do cessar-fogo. Também nesta quinta, o ex-líder supremo do Irã, Ali Khamenei, morto no primeiro dia da guerra, foi sepultado. Os alvos do Irã foram quatro bases norte-americanas – duas no Kuwait e duas no Bahrein -, além de ataques com mísseis contra a Jordânia e drones contra uma antena de satélite no Catar. Trata-se de mais uma resposta aos Estados Unidos, que atingiram, na quarta-feira (8), cerca de 90 alvos militares iranianos, incluindo…
Atendimento ocorre entre os dias 9 e 11 de julho; subsídio é destinado a famílias que atendam aos critérios do programa Publicado em 09/07/2026 – 09:00 Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 1,5 milhão em subsídios Foto: Divulgação/Governo de SP O programa Casa Paulista disponibilizará 28 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) para famílias com renda de até três salários mínimos interessadas na aquisição do primeiro imóvel na cidade de Mococa. Os subsídios poderão ser acessados durante mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que será realizada no feriado prolongado. As cartas, no valor de R$ 10 mil cada uma, estarão disponíveis a…
09/07/2026 – 18:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: o abastecimento com pessoas a bordo é operação que envolve riscos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/26, que estabelece norma geral de segurança para abastecimento de aeronaves em solo. O objetivo é garantir que essas operações sigam estritamente as regras definidas pela autoridade de aviação civil. O relator na comissão, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recomendou a aprovação do texto. “O abastecimento de aeronaves com pessoas a bordo é operação que envolve riscos relevantes à integridade física dos ocupantes e…
Uma aposta de Divinópolis (MG) acertou as seis dezenas do Concurso 3.029 da Mega Sena, realizado nesta quinta-feira (9), e vai receber o prêmio de R$ 43.068.394,39. A aposta simples, com seis números, foi feita na Lotérica O Paraíso da Sorte. Os números sorteados são: 01 – 11 – 24 – 33 – 35 – 59 39 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 45.642,92 cada 3.261 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 899,78 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet,…