Autor: admin

13/03/2026 – 09:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral é autora da proposta sobre representatividade das mulheres na política A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5268/23, do ex-deputado Prof. Paulo Fernando, que declara Anna Justina Ferreira Nery a “Patrona da Enfermagem no Brasil”. Anna Nery, nascida em 1814 na Bahia, é reconhecida como pioneira da enfermagem no Brasil após atuar como voluntária na Guerra do Paraguai (1864-1870), acompanhando seus filhos e prestando serviços ininterruptos em hospitais militares. Condecorada com medalhas imperiais, ela faleceu em 1880 e teve seu legado honrado com…

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O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva de 0,3%. Com esse resultado, o segmento, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), alcança o ponto mais alto já registrado, igualando os recordes de outubro e novembro de 2025. A alta de janeiro segue o recuo de 0,2% em dezembro e variação nula (0%) de novembro. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

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O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul abre nesta sexta-feira (13) as inscrições para cursos gratuitos voltados à qualificação profissional da população da região do Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo. Realizada em parceria com o Fundo Social de São Paulo, a iniciativa oferece formação nas áreas de corte e costura, consertos e ajustes e cuidador de idosos, com 13 vagas para cada disciplina. As atividades são destinadas a pessoas a partir de 16 anos e têm como objetivo desenvolver habilidades técnicas que contribuam para a geração de renda e ampliação de oportunidades de trabalho. As…

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13/03/2026 – 10:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: isenção pode baixar preço de fretes e passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos novos por motoristas autônomos. A medida beneficia caminhoneiros e condutores de transporte escolar e de transporte complementar intermunicipal e metropolitano que utilizem vans ou micro-ônibus. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), ao Projeto de Lei 2096/25, do deputado Zé Neto (PT-BA). A principal mudança em relação à proposta original diz respeito à…

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O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o antibiótico passa a ser utilizado também como medida preventiva, em casos de exposição, a infecções sexualmente transmissíveis (IST). Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a pasta define que a doxiciclina 100 mg passa a figurar como profilaxia pós-exposição na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis bacterianas clamídia e sífilis na população. De acordo com o texto, a ampliação do uso do medicamento foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde…

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13/03/2026 – 09:10   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada de obras paralisadas. O objetivo é reduzir prejuízos ao poder público e evitar que as famílias beneficiárias esperem mais tempo pela casa própria. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nova licitaçãoO texto altera a Lei de Licitações para prever que, se um…

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Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade. No documentário “Cafuné”, lançado nessa quinta-feira (12) pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatos evidenciam a urgência de uma política de proteção eficaz a defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o país.  Realizado por iniciativa da entidade, o filme foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação e faz parte de um projeto mais amplo (de mesmo nome) das representantes quilombolas a ser entregue ao governo federal. A iniciativa…

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) continua com o calendário do IPVA 2026 neste mês de março. O cronograma prossegue para as placas com final 3, 4 e 5. Como as datas de pagamento vão cair no fim de semana dos dias 14 e 15 para as placas 3 e 4, os proprietários de veículos poderão pagar a terceira parcela na segunda-feira (16), dia do vencimento da placa 5. LEIA TAMBÉM: IPVA 2026: perdi o calendário de pagamento de janeiro; o que acontece agora? A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária,…

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O Museu Catavento, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, promove a circulação de atividades culturais em diferentes regiões do estado através do “Museu Catavento: Ciência que vai até você”, ação que integra o programa ‘CultSP na Estrada’. A partir deste sábado (14), a carreta percorre a cidade de Cubatão, na Baixada Santista, levando experiências científicas e oficinas educativas, com visitação aberta das 8h30 às 17h30. As atividades na cidade vão até terça-feira (17) (veja horário e endereço abaixo). Rio Grande da Serra será a próxima cidade contemplada. LEIA TAMBÉM: Governo de SP…

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13/03/2026 – 07:52   Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras paralisadas. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que é o relator da proposta no colegiado. Segundo o parlamentar, a realização da audiência pública se justifica pelos reflexos…

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