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Autor: admin
19/03/2026 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta prevê regras de acessibilidade em prol dos idosos O Projeto de Lei 7104/25 estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas idosas com deficiência física em atividades esportivas, tanto em espaços públicos quanto em locais privados. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também proíbe a exclusão ou restrição injustificada desse público no esporte. Pelo texto, estabelecimentos que oferecem práticas esportivas deverão promover adaptações razoáveis nos espaços, equipamentos e metodologias. As mudanças devem considerar limitações, potencialidades e a autonomia de cada idoso. Segundo o autor da proposta, deputado Amom…
Um dos destaques da chamada pública Seleção TV Brasil foi a inclusão de 12 obras sobre natureza e meio ambiente entre os 39 projetos selecionados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A linha reuniu produções que somam R$ 21.810.175,00 em investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o resultado do edital com os contemplados em todas as categorias foi divulgado em evento realizado em fevereiro, no Rio de Janeiro. Na linha Natureza e Meio Ambiente, a TV Brasil selecionou séries com linguagem contemplativa e apuro técnico capazes de registrar imagens de alta qualidade para mostrar a diversidade dos biomas, fauna e flora; além de produções que abordam…
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento publicou no Diário Oficial a Resolução SAA nº 8/2026 que aprova novas normas e procedimentos administrativos para o registro, renovação, alteração e cancelamento cadastral de empresas que atuam na cadeia dos agrotóxicos junto à Defesa Agropecuária. A nova resolução reorganiza as regras de registro das empresas e os detalhes operacionais para regulamentação técnica da Defesa Agropecuária. Com isso, o processo tende a ficar mais ágil, reduzindo o acúmulo de processos e alinhando melhor as exigências com a legislação vigente. “A nova resolução reduz burocracias e reorganiza o procedimento de registro, eliminando exigências documentais excessivas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após comunicado de recolhimento voluntário emitido pelo próprio fabricante. Laudos da Danone constataram a presença da toxina cereulida no produto, indicado para recém-nascidos de até 6 meses. De acordo com o comunicado, os seguintes lotes devem ser recolhidos: – 2026.09.07 (fabricação em 8/3/2025) – 2026.10.03 (fabricação em 3/4/2025) – 2026.09.09 (fabricação em 10/3/2025) A Anvisa…
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (18) que a bomba encontrada perto da fronteira com o Equador pertence ao Exército do país vizinho. Segundo Petro, o artefato teria sido usado em um ataque que deixou mortos e feridos em território colombiano. O presidente do Equador, Daniel Noboa, negou a acusação e disse que as operações militares do país ocorrem apenas dentro do próprio território. O episódio aumenta a tensão entre os dois países, que já enfrentam uma crise diplomática e disputas na área de segurança na fronteira. EUA: caução para vistos Os Estados Unidos anunciaram uma nova exigência…
O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (17), na capital, as 411 cidades paulistas que alcançaram as metas de alfabetização em 2025. O Prêmio Excelência Educacional faz parte do programa Alfabetiza Juntos SP e reconhece o desempenho das redes municipais no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Na capital e RMSP, o investimento é de R$ 4,9 milhões, em 151 escolas de 24 cidades. Durante o evento, realizado no Memorial da América Latina, três escolas que obtiveram nota de até 19% acima do índice estipulado foram homenageadas, cada uma representando cidades de pequeno,…
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (18), um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3780/23, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e outros. O texto final mantém vários trechos do que foi aprovado anteriormente pela Câmara em 2023, segundo parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Para…
Em 2024, o Brasil tinha 10.165 empresas com 100 ou mais pessoas ocupadas nas Indústrias extrativas e de transformação. Desse total, 64,4% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais de suas funções de negócios. Esse resultado correspondeu a uma redução de 0,2 ponto percentual da taxa de inovação em relação ao ano de 2023 (64,6%), representando a terceira queda consecutiva desse indicador desde 2021, quando foi 70,5%. A taxa de inovação foi maior nas empresas de maior porte, chegando a 75,4% nas empresas com mais de 500…
Pagamento deve ser realizado até amanhã, 20 de março; contribuintes que optaram pela cota única têm desconto de até 10% A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos alerta os contribuintes sobre o vencimento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026, que acontece amanhã, sexta-feira, 20 de março. Os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista, em cota única, têm direito a desconto de até 10% sobre o valor total do imposto. Já aqueles que parcelaram o pagamento devem quitar a primeira das parcelas até a mesma data para evitar multa e juros.…
A Polícia Militar deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Impacto Morro São Bento, na cidade de Santos, para combater a atuação do crime organizado, especialmente com o tráfico de drogas, em toda a Baixada Santista. Ao todo, foram mobilizados 302 policiais militares, 82 viaturas, 13 drones, cinco cães e uma aeronave. Equipes de unidades especializadas da corporação, como o Comando de Policiamento de Choque, 5° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), Comando de Aviação da PM e outras foram mobilizadas para a operação, além de agentes da Polícia Civil por meio do Grupo Armado de Repressão a Roubos e…


