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07/04/2026 – 20:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outros, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Neto Carletto (Avante-BA). O texto condiciona a concessão ou autorização para exercício das atividades reguladas pela ANP à autorização de…

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O Brasil estreia nesta quarta-feira (8) contra o Chile no Grupo I das Américas aa Billie Jean King Cup (BJKC), principal competição entre nações do tênis feminino, a partir das 13h (horário de Brasília), em Ibagué (Colômbia)  A equipe Amarelinha contará com duas promessas da modalidade: a paulista Nauhany Silva, a Naná, e a potiguar Victória Barros, números 9 e 10 do ranking juvenil, respetivamente. Além das tenistas de 16 anos – convocadas após a desistência de Beatriz Haddad Maia e Luisa Stefani – o time brasileiro também entrará em quadra com Gabriela Cê e Ana Candiotto. Naná Silva vive…

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo. Atualmente, a lista subiu para 613 nomes. Isso representa um aumento de 6,28% em relação a atualização anterior. Entre os nomes incluídos está a montadora chinesa BYD, instalada no complexo fabril em Camaçari, na Bahia, no antigo complexo industrial da Ford. A primeira fábrica de…

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07/04/2026 – 16:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) mais de 7 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas. A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, período de mobilização nacional. Estão previstas marchas contra propostas relacionadas à mineração em terras…

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  A Polícia Civil de São Paulo cumpre, nesta terça-feira (7), mandados de busca e apreensão contra grupos envolvidos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).  A ação acontece nos municípios de Carapicuíba e Osasco, na região metropolitana, e Praia Grande e São Vicente, ambas no litoral paulista. Os mandados foram expedidos pela Justiça com base em uma investigação conduzida pelo 1° Distrito Policial de Carapicuíba, que identificou a atuação estruturada do grupo criminoso no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro. A polícia também encontrou indícios de movimentação financeira ligada à ocultação de valores ilícitos e identificou a…

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Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta terça-feira (7), 394 vagas de emprego na região administrativa de Santos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: * Inspetor de qualidade: 120 vagas; * Operador de caixa: 63 vagas; * Atendente de lojas e…

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia do governo do Distrito Federal, Daniel Izaías de Carvalho, para prestarem informações sobre a situação financeira do banco. A convocação foi decidida após os dois terem faltado à audiência pública agendada para esta terça-feira (7), descumprindo acordo feito anteriormente com o legislativo local – o que gerou críticas de deputados distritais. Os dois tinham sido chamados à convite para a sessão desta terça-feira porque inicialmente tinham dito…

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Balanço também aponta quatro casas-bomba desarticuladas A Secretaria de Segurança Pública de Itaquaquecetuba divulgou nesta segunda-feira (6) o balanço das operações realizadas entre segunda-feira (30) e domingo (5), durante a semana de Páscoa. As operações foram intensificadas em bairros estratégicos e contaram com ações integradas voltadas ao combate ao tráfico de drogas, à repressão de crimes patrimoniais, à fiscalização de perturbação do sossego e à manutenção da ordem pública. O resultado foi a apreensão de 10.392 entorpecentes, R$ 1.870,00 do tráfico, 11 prisões em flagrante, a desarticulação de quatro casas-bomba, localização de um carro cofre utilizado pelo crime organizado e…

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07/04/2026 – 13:35   Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A nova lei reúne regras sobre direitos e responsabilidades de pacientes atendidos por serviços de saúde e por profissionais, seja na rede pública ou na rede privada. A nova lei garante ao paciente os seguintes direitos, entre outros: ser examinado em local privado; ser informado de forma clara sobre sua condição…

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Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país. Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30. Sob sol forte, o grupo percorreu os 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas do movimento,…

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