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Autor: admin
07/04/2026 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: ampliou os tipos de informação que podem ser acessados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às mulheres verificar se o parceiro possui histórico de violência. O objetivo do Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher é evitar tragédias, como feminicídios. A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), que unificou dois projetos de lei: o PL 3655/25, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), e PL 3773/25, da Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). O novo texto amplia os tipos…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. A nova legislação segue para análise do Senado. O benefício é pago aos pescadores artesanais que não podem praticar a atividade devido à piracema. O projeto determina que o interessado deve ter solicitado o benefício dentro dos prazos legais…
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país. O espaço de memória está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões. Duas instalações foram os destaques do lançamento. Uma delas reúne pilastras com letreiros digitais, em que aparecem nomes das vítimas da doença, seguidos de informações sobre a idade e a cidade onde viviam. A outra, estruturada em alumínio…
Parceria oferece análise de solo, orientação técnica e pode reduzir em até 30% os custos com plantio e adubação A Prefeitura, em parceria com a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, está fortalecendo o atendimento aos produtores rurais por meio do programa “Solo + Fértil”, desenvolvido pela Casa da Agricultura. A iniciativa tem como foco aprimorar a fertilidade do solo, qualificar o manejo agrícola e aumentar a rentabilidade no campo. O programa disponibiliza aos produtores a realização de análises químicas do solo, conduzidas com o apoio de profissionais como engenheiros…
07/04/2026 – 18:43 • Atualizado em 07/04/2026 – 18:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: a regulamentação é resultado da luta dos profissionais da dança A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de cessão de direitos autorais e conexos obtidos com a prestação de serviços por esses profissionais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4768/16 prevê que esses direitos serão devidos após cada exibição da obra. Outro benefício garantido pelo texto é a garantia de matrícula…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente. Na ocasião, o tribunal entendeu que não há provas…
07/04/2026 – 20:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar os desafios da Lei 13.819/19. A norma instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que completa sete anos de vigência no próximo dia 26 de abril. O debate foi proposto pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A parlamentar destacou o crescimento “assustador” dos números de automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens.…
Graças a um gol do camisa 10 Matheus Pereira, o Cruzeiro iniciou a sua caminhada na edição 2026 da Copa Libertadores com uma vitória de 1 a 0 sobre o Barcelona (Equador), na noite desta terça-feira (7) no Estádio Monumental de Guayaquil. 🦊 A Raposa está de volta e com vitória! 💙 @Cruzeiro resplandeceu no primeiro confronto da Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores 2026. pic.twitter.com/YjUTe8Mdvb — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 8, 2026 Com o triunfo fora de casa, a Raposa aparece com três pontos no Grupo D da competição continental. A equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge não…
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Abbas Araqchi, informou nesta terça-feira (7), em nota oficial, que o país persa irá cessar os ataques, desde que não sofra ataques e ameaças. Araqchi disse ainda que haverá trânsito seguro pelo Estreito de Ormuz nas próximas duas semanas, em coordenação com as Forças Armadas iranianas. A mensagem foi divulgada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter concordado em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. “…a passagem segura através do Estreito de Ormuz será possível, com a coordenação das Forças Armadas do Irã…
Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta terça-feira (7), 144 vagas de emprego na região administrativa de São José do Rio Preto. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: * Alimentador de linha de produção: 55 vagas; * Faxineiro: 7 vagas; *…


