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14/04/2026 – 18:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), e falaram sobre o desafio de equilibrar a livre concorrência com a proteção ao consumidor, em cenário de instabilidade econômica global. “A Petrobras responde por apenas uma parcela do preço ao consumidor, embora quase sempre essa variação seja atribuída à…

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Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade. Para o presidente Lula, o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na segunda-feira (13), a lista de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado para o segundo semestre. Alunos convocados para as vagas nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) devem confirmar suas matrículas até esta quarta-feira (15). Na região de Ribeirão Preto, 233 estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede estadual em 2025 estão entre os aprovados em 124 turmas. A lista de convocados já está disponível no portal do Provão Paulista, em provaopaulistaseriado.vunesp.com.br. As instituições…

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14/04/2026 – 17:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, Valdair Rosa, é a baixa oferta de vagas pelas empresas de transporte.O ativista explicou que a lei de 1994 garante a gratuidade em ônibus convencionais para pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo ele, as empresas quase não oferecem mais esse…

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O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Castro, sancionou a lei que prevê a interdição de ferros-velhos flagrados com cobre oriundo de concessionárias de serviço público, sem comprovação de origem.  A medida, publicada no Diário Oficia da última quinta-feira (09), estabelece punições mais rigorosas em casos de reincidência, resultando no fechamento imediato dos estabelecimentos. A nova norma complementa uma lei anterior de 2021, que já previa punições administrativas no combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios de cobre e outros materiais metálicos em todo o estado. A finalidade é impedir a continuidade das atividades ilegais…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na segunda-feira (13), a lista de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado para o segundo semestre. Alunos convocados para as vagas nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) devem confirmar suas matrículas até esta quarta-feira (15). No Vale do Paraíba, 446 estudantes que concluíram o Ensino Médio em 2025 estão entre os aprovados em 175 turmas. A lista de convocados já está disponível no portal do Provão Paulista, em provaopaulistaseriado.vunesp.com.br. As instituições são públicas e, portanto,…

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14/04/2026 – 16:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada no ano passado. A ministra participou de seminário sobre a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Segundo ela, o trabalho de enfrentamento à violência tem sido diário. Márcia Lopes contou que recentemente visitou uma cidade paranaense com menos de 200…

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou nesta terça-feira (14), na Torre de TV, em Brasília, a estação de testes da TV 3.0, também conhecida como DTV+, e que resulta da evolução do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T). A iniciativa é conjunta da EBC, do Ministério das Comunicações, e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova tecnologia converge radiodifusão e internet para oferecer melhor qualidade de imagem e som com mais interação dos espectadores. Com as mudanças, os canais aparecerão como aplicativos na tela dos aparelhos de televisão. A evolução vai permitir ao espectador escolher como assistir…

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Uma parceria entre a Defesa Civil e o Fundo Social de São Paulo viabilizou a compra de 44 caminhões-pipa para municípios paulistas. A medida integra o pacote de investimentos voltado ao fortalecimento da resposta dos municípios a eventos climáticos extremos e foi anunciada na solenidade que marcou os 50 anos da Defesa Civil. Durante o evento, seis caminhões-pipa foram entregues aos municípios de Adamantina, Avaré, Capão Bonito, Iguape, Itapeva e Itápolis. Outros 38 serão adquiridos, com investimento total superior a R$ 19,7 milhões. O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (14), um pacote de cerca de R$ 195 milhões…

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14/04/2026 – 20:12   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Queiroz: prioridade para o crescimento econômico O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi eleito por unanimidade (10 votos) presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). Ele substitui o deputado Beto Richa (PSDB-PR), que comandou o colegiado em 2025 e foi agora eleito 1º vice-presidente. O deputado Josenildo (PDT-AP) assume como 3º vice. O 2º vice ainda não foi eleito. Já como presidente, Queiroz disse que quer dar prioridade a uma pauta de crescimento econômico. Segundo ele, o Brasil precisa de “paz para trabalhar”,…

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