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Autor: admin
15/04/2026 – 10:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que prioriza a oferta de alimentos para a rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. A medida pretende garantir que a falta de recursos básicos, como alimentação adequada, não obrigue a mulher a permanecer em um ambiente violento. O projeto seguirá para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário. O texto aprovado é o Projeto de Lei 996/23,…
15/04/2026 – 10:05 Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A audiência atende ao pedido da deputada Carla Dickson (União-RN). O objetivo é ampliar a discussão sobre políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação das pessoas com deficiência visual. Atendimento no SUSCarla Dickson afirma que o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso remonta a uma publicação feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro, em que atribui a Lula a prática de diversos crimes. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, diz o post. A publicação trazia ainda imagem da prisão…
O Governo do Estado de São Paulo avança na expansão do SuperAção SP, programa voltado ao combate à pobreza e à promoção da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade. Iniciado no ano passado em oito municípios-piloto, que serviram de base para o desenvolvimento e o aprimoramento da metodologia, o programa ganha escala e consistência em todo o estado.Após as duas últimas formações, uma com 213 profissionais e outra com 216, o SuperAção SP alcança as 48 cidades da primeira onda e reforça o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o programa conta com 447 agentes e 42…
15/04/2026 – 08:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debatedores apontaram a importância e as dificuldades de incorporar o Lenacapavir ao SUS O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e o monopólio imposto pela indústria farmacêutica dificultam a incorporação do medicamento Lenacapavir ao Sistema Único de Saúde (SUS). O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O fármaco, que previne a infecção pelo HIV com apenas duas injeções anuais, é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção…
Vai a júri popular, nesta quarta-feira (15), Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, terceiro acusado de participar do assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe. O julgamento está previsto para ser realizado a partir das 11h, no I Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2022, em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Brendon é o último dos três denunciados como executor que vai a julgamento. Em março de 2025, os outros dois réus Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), avança na expansão do SuperAção SP, programa voltado ao combate à pobreza e à promoção da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade. Iniciado no ano passado em oito municípios-piloto, que serviram de base para o desenvolvimento e o aprimoramento da metodologia, o programa ganha escala e consistência em todo o estado. Após as duas últimas formações, uma com 213 profissionais e outra com 216, o SuperAção SP alcança as 48 cidades da primeira onda e reforça o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.…
15/04/2026 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei das Eleições. Hoje, a legislação estabelece percentual mínimo fixo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais (deputados e vereadores). Pelo texto, o limite de 70% para…
O Ministério da Saúde anunciou R$ 12 milhões para o fortalecimento de ações de vigilância e controle da doença de Chagas em 17 estados brasileiros. Em nota, a pasta informou que o recurso fortalece a capacidade de atuação contínua em 155 municípios considerados prioritários, apoiando ações essenciais como captura e monitoramento de vetores, vigilância e resposta rápida a focos. No comunicado, o ministério destaca que Anápolis (GO) e Goiânia foram reconhecidos com selo bronze de boas práticas para eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas e que a enfermidade ainda representa um desafio importante para a saúde pública, sobretudo…
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o fato de os trabalhos não terem sido prorrogados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Infelizmente, essa CPI não apresentou um resultado daquilo que nós almejamos. Nós fomos impedidos efetivamente de…


