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Subcomissão discutiu projeto que dispensa a exigência de laudo clínico para o acesso à rede de ensino – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profissionais da saúde e parlamentares defenderam nesta quarta-feira (11) que o laudo médico não deve ser obrigatório para garantir o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades. Eles participaram de debate em subcomissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 657/25, que dispensa a exigência de laudo clínico para o acesso à rede de ensino. No lugar da retenção e da espera por um documento…

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Rubens Pereira Júnior: crédito atual é insuficiente para a infraestrutura do campo – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3380/26 institui o Fundo Nacional da Agricultura Familiar (FNAF) para garantir recursos permanentes ao setor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê o repasse direto dos recursos para fundos de estados e municípios, conforme o número de agricultores cadastrados e o tamanho da área rural. “A sistemática de transferências automáticas fundo a fundo eliminará intermediações burocráticas e garantirá a alocação eficiente dos recursos em consonância…

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Residencial oferece 28 moradias adaptadas e espaços de convivência Publicado em 12/11/2026 – 18:25 Ouvir a matéria As moradias seguem os princípios do Desenho Universal, garantindo acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, temporária ou permanente. Foto: Lissa Zimmermano Faria/Governo de São Paulo O Governo de São Paulo entregou nesta quinta-feira (12) um condomínio do Programa Vida Longa em Mogi Guaçu, na região de Campinas. Construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), o empreendimento é destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social do município…

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Motta: veículos de comunicação da Câmara têm cumprido o papel de informar a população – Foto: Reprodução TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a importância da comunicação da Casa para aproximar a população do processo legislativo e ampliar a participação dos cidadãos nas decisões políticas. A TV Câmara teve quatro projetos incluídos no Atlas Global de Inovação em Comunicação Pública das Nações Unidas e é finalista em seis categorias do Prêmio TAL-Alcap. “Quanto mais a população puder entender como o processo legislativo funciona, maior será seu poder de fiscalização, acompanhando o papel que os…

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Operação Green Veil identificou seis estufas e um viveiro em uma fazenda em Itatinga, além de espaços destinados à secagem e ao armazenamento da droga Publicado em 12/11/2026 – 15:33 Ouvir a matéria No local, a equipe foi recebida pelo encarregado da propriedade, que acompanhou as buscas. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Polícia Civil identificou uma estrutura de cultivo com meia tonelada de maconha em uma fazenda na manhã de quarta-feira (11), em Itatinga, no interior de São Paulo. A ação, realizada durante a terceira fase da Operação Green Veil, teve como base o cumprimento de mandado judicial de…

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Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos da barragem – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens e a repactuação de acordos realiza, na terça-feira (17), reunião para apresentar o relatório final dos trabalhos. Os parlamentares também devem debater o auxílio emergencial relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O encontro será realizado às 14 horas, no plenário 10. Veja mais informações sobre a reunião. A reunião atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da comissão. Desastre em 2015 O rompimento…

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Cerimônia de entrega da Medalha Rei Pelé – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados entregou, na quarta-feira (11), a Medalha Rei Pelé a quatro instituições e cinco pessoas que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à promoção ou à democratização do acesso ao esporte. Instituído pela Câmara em 2023, o prêmio é destinado a pessoas e instituições com residência fixa ou sede em qualquer unidade da Federação que tenham contribuído para garantir o acesso ao esporte a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Na edição de 2026, foram agraciadas as seguintes…

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As Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata funcionarão ininterruptamente durante a madrugada de sábado para domingo, com embarque e desembarque em todas as estações; no domingo, frota será ampliada para atender aos candidatos do exame Publicado em 12/11/2026 – 15:55 Ouvir a matéria De acordo com decreto estadual, o transporte metroviário será gratuito das 9h às 21h, sem necessidade de apresentação do comprovante de escolaridade para utilizar o benefício. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Metrô terá duas estratégias especiais de operação neste fim de semana para ampliar as opções de deslocamento dos passageiros. Na madrugada de sábado (14) para…

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A Caixa Seguridade informou, nesta quinta-feira (12), em comunicado ao mercado, que sua subsidiária Caixa Vida e Previdência identificou um ataque cibernético ocorrido em 6 de novembro, que resultou no vazamento de dados dos 7,6 milhões de clientes ativos da companhia. Segundo a empresa, foram copiados clandestinamente CPFs, endereços, telefones, e-mails e datas de nascimento. Dados de ex-clientes também foram vazados.  “Com base na apuração preliminar, não há indícios de comprometimento de dados financeiros ou de autenticação, tais como valores de apólices, saldos de previdência, dados bancários ou senhas”, informou a Caixa Seguridade no comunicado. A companhia informou ainda que os…

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331 Convocação será realizada entre os dias 16 e 30 de novembro, por ordem alfabética, nos CRAS de referência dos candidatos que ainda não passaram pela avaliação socioeconômica A Prefeitura de Poá retomará, a partir do dia 16 de novembro, as avaliações sociais dos inscritos no Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional, conhecido como Frente de Trabalho, que ainda não realizaram a etapa socioeconômica. O atendimento será realizado até o dia 30 de novembro, das 8 às 16 horas, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos das residências dos convocados, seguindo cronograma organizado…

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