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18/05/2026 – 12:14 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para Pessoas com Autismo A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre judicialização por direitos e mediação de conflitos. O debate será às 14 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido dos deputados João Daniel (PT-SE) e Marangoni (Pode-SP) . Segundo João Daniel, o PL 3080/20 consolida a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Já o Projeto de Lei 3628/25, de sua autoria, propõe o Estatuto da Pessoa Neurodivergente.…
18/05/2026 – 08:34 Toninho Tavares/Agência Brasília Entrega de livros em braile sofre atraso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da educação básica. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A reunião foi solicitada pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Segundo a deputada, o objetivo da audiência pública é discutir medidas para garantir a entrega dos livros em braile no início do ano letivo, assegurando igualdade de acesso à educação inclusiva para estudantes com deficiência visual nas…
18/05/2026 – 11:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas públicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento Público e Privado (Simon) deve respeitar as normas de proteção de dados pessoais e a legislação de segurança pública. A integração vale para União, estados e municípios. Conforme o texto aprovado, o Poder Executivo poderá celebrar parcerias e acordos de cooperação técnica com pessoas…
O Ministério da Fazenda elevou de 3,7% para 4,5% a projeção de inflação para este ano, levando a estimativa oficial ao limite máximo da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A revisão consta no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), e reflete os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,3% neste ano e em 2,6% para 2027. O documento traz previsões para a economia que orientam a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de…
Capacitação reuniu agentes para atuação integrada Itaquaquecetuba sediou, entre segunda-feira (11) e sexta-feira (15), o segundo módulo de cursos do programa Município Mais Seguro, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com foco na aproximação entre agentes de segurança e população, o curso de Polícia Comunitária Aplicada capacitou profissionais do Alto Tietê e Vale do Paraíba para uma atuação preventiva e humanizada. A iniciativa abordou temas como mediação de conflitos, vulnerabilidade social, resolução pacífica de ocorrências, direitos humanos, prevenção à violência e fortalecimento dos vínculos entre sociedade e instituições de segurança. Além…
Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (18), 120 vagas de emprego na região administrativa de São José do Rio Preto. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: Alimentador de linha de produção: 41 vagas; Faxineiro: 7 vagas; Recepcionista em geral:…
A Polícia Civil de São Paulo prendeu quatro suspeitos de envolvimento em golpes durante uma operação interestadual realizada nesta segunda-feira (18). O alvo é uma quadrilha de estelionatários com atuação em diferentes estados. Os mandados de prisão temporária foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro e Iguaba (RJ), com apoio das polícias civis estaduais. A ação denominada Operação Fake Manager foi comandada pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco), da 6ª Delegacia Seccional de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Polícia Civil de SP prende dez em central de golpes do ‘falso advogado’ na…
18/05/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) sobre a Representação 26/25, contra Marcos Pollon (PL-MS). No parecer, Maia recomenda a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias. O texto foi apresentado em reunião anterior, mas um pedido de vista adiou a votação. Na representação da Mesa Diretora,…
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A mensagem é enviada pela conta oficial “Governo do Brasil”, identificada com selo azul de verificação, e também aparece na caixa postal do aplicativo Gov.br. A prova de vida é um procedimento usado para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos. Desde 2022, o processo passou a ser feito automaticamente…
Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (18), 417 vagas de emprego na região administrativa de São José dos Campos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em busca de emprego. Além dos PATs, os trabalhadores de São Paulo contam com o Trampolim, plataforma que reúne vagas de emprego e cursos de qualificação. As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: Pedreiro: 34 vagas; Operador de telemarketing ativo: 30 vagas; Alimentador de linha de produção:…