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05/03/2024 – 11:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a comercialização da sua produção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Como regra, o segurado especial é o trabalhador que exerce atividade para garantir a própria subsistência e de sua família, de forma individual ou em regime de economia familiar, como seringueiros, pescadores artesanais e pequenos produtores rurais. A Constituição permite a esses segurados contribuir para o sistema previdenciário por meio de alíquota aplicada sobre o produto da…
A adesão desburocratiza e aproxima tratativas entre Prefeitura e Governo de São Paulo A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Modernização, assinou o termo de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI Cidades, disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em um acordo cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A assinatura do termo aconteceu na última semana, em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. O SEI Cidades é uma plataforma para a gestão digital de documentos e processos. O sistema agiliza procedimentos internos e melhora integração do…
05/03/2024 – 11:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, a autora da proposta O Projeto de Lei 243/24 altera as regras sobre o acompanhamento de pacientes mulheres em serviços de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei 14.737/23, publicada em novembro do ano passado, assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. Um dos pontos dessa lei modificados pela proposta em análise na Câmara é a exigência de o acompanhante ser maior de idade. Autora do…
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas de 2024 do que em todo o ano de 2023. Até esta segunda-feira (4), o Amapá contabilizava 1.950 casos prováveis da doença contra 1.237 no ano passado. No Amazonas, são 8.304 casos prováveis contra 6.450. Em Goiás, a proporção é de 69.737 casos prováveis contra 69.718. No Rio de Janeiro, são 92.445 casos prováveis contra 49.330. Em Roraima, a proporção é de 299 casos prováveis contra 237. Já o Distrito…
05/03/2024 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos morais, independentemente de qualquer reparação já efetuada pelos prejuízos decorrentes da infração penal. O autor da proposta, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), alerta que condenados notórios poderiam buscar lucro com a venda da história para produtores ou editores, com a…
Pesquisadores brasileiros analisaram mais de 200 artigos sobre o tema e identificaram os tipos de treino mais indicados para esses casos Segundo o estudo, o uso de equipamentos de musculação parece ser mais benéfico para a saúde mental do que métodos de exercício resistido que envolvem o uso de faixas elásticas ou do peso do próprio corpo A prática da musculação por idosos pode promover a diminuição da gordura corporal e o ganho de força e massa muscular, contribuindo para a autonomia funcional e a redução do número de quedas, lesões e…
Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas. Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144,…
O governo de São Paulo decretou nesta manhã estado de emergência para a dengue. A Secretaria Estadual da Saúde já registrou 31 mortes pela doença em 21 municípios, sendo que outros 122 óbitos ainda estão em investigação. Além do estado, 22 municípios paulistas também já decretaram estado de emergência. De acordo com o Centro de Operações Emergenciais (COE), organismo criado para monitorar a doença em São Paulo, o estado atingiu 300 casos confirmados para cada grupo de 100 mil habitantes nos últimos dias, o que aponta para necessidade da tomada de medidas urgentes para conter a situação. Desde o início…
Curso online gratuito integra o programa estadual Todas in-Rede e promove discussões sobre empreendedorismo e direitos femininos O curso conta com certificado e é acessível em Libras Terminam nesta terça-feira (5) as inscrições para o curso gratuito de Liderança e Empoderamento Feminino do programa TODAS in-Rede, que disponibiliza aulas online para mulheres com deficiência com temas que abrangem o empreendedorismo e os direitos femininos. O programa é da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher…
“Essas ações me ajudam a ser uma pessoa melhor”, diz o 1º sargento Otaga, que tem quase 30 anos de corporação As entregas são mensalmente feitas no bairro de Itaquera, zona leste de SP Há 8 anos, durante patrulhamento de rotina na comunidade Keralux, em Ermelino Matarazzo, na zona leste, o 1º sargento Otaga, do 39º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), presenciou uma cena que mudaria para sempre a forma de ver a vida. Enquanto passava pelo local o policial viu uma família com seis crianças que choravam de fome.…