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05/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora do projeto O Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes que tenham pesquisas na descoberta de novos fitorremediadores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os fitorremediadores são plantas que agem na purificação de ambientes aquáticos e terrestres por terem a capacidade de dissolver elementos químicos e rejeitos minerais, como zinco e cobre, além de compostos orgânicos, como petróleo. Pela proposta, as bolsas serão pagas com recursos do Fundo Nacional…
Pessoas que tiveram dengue ou que tomaram a vacina contra a doença devem aguardar prazos específicos para poder doar sangue. As orientações sobre triagem de candidatos voltadas a serviços de hemoterapia constam em nota técnica publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. Em nota, a Anvisa informou que evidências científicas demonstram que há risco de transmissão da dengue por transfusão sanguínea. Quando uma pessoa recebe sangue contaminado com o vírus, há uma probabilidade de 38% de que ela seja infectada e desenvolva a doença após a transfusão. A agência destaca que, por esse motivo…
Financiamentos realizados pela agência de fomento paulista passaram de R$ 20,5 milhões para quase R$ 78,5 milhões O total de créditos liberados pela Desenvolve SP para projetos de tecnologia e inovação cresceu quase 300% (três vezes) de 2022 para 2023. Os financiamentos realizados pela agência de fomento paulista ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico passaram de R$ 20,5 milhões para quase R$ 78,5 milhões. Se comparado com 2021, o total liberado no ano passado teve um aumento de 1.000% (dez vezes)Ligadas diretamente à tecnologia e inovação, e com o objetivo de desenvolver e aprimorar…
05/03/2024 – 11:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: passaporte vai melhorar monitoramento e rastreabilidade do animal O Projeto de Lei 183/24 cria o passaporte equestre para permitir o transporte de equinos (cavalo, égua), asininos (jumento) e muares (burro, mula, bardoto) para atividades culturais, desportivas, de lazer, turísticas, de trabalho rural, de policiamento ou terapêuticas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O passaporte equestre será individualizado e conterá informações detalhadas do animal, incluindo identificação, registro genealógico, dados do proprietário, atestados clínicos e exames sanitários, sendo válido como documento oficial de controle para fins sanitários…
Você sabia que é possível destinar parte do imposto para projetos sociais que atendem à população idosa de Ribeirão Pires? Na prática, é dedicar uma fração do imposto que você já paga – 1% (pessoa jurídica) e até 6% (pessoa física) do seu tributo – que, ao invés de ser recolhido para o Governo Federal, é encaminhado ao Fundo Municipal de Apoio à Pessoa Idosa. Verifique se, como contribuinte, você preenche os requisitos legais para fazer a doação incentivada (as pessoas jurídicas devem ser tributadas pelo lucro real; as pessoas físicas devem utilizar o formulário completo de declaração) e direcionar…
O nível do Rio Acre voltou a subir acima da cota de transbordo e chegou à marca de 17,84 metros, na capital acriana, Rio Branco, informou nesta terça-feira (5) a Defesa Civil do estado. Até o momento, 19 dos 22 municípios estão em situação de emergência em razão da cheia nos rios. O governo do Acre estima que mais de 100 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes no estado. O nível do rio já supera a segunda maior marca registrada, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota registrada foi de 18,40 metros em 4…
05/03/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) destaca que o abandono afetivo costuma gerar problemas significativos e duradouros na vida das pessoas. “As consequências desse abandono podem causar nas vítimas dificuldades emocionais, baixa autoestima, problemas de relacionamento, ansiedade e depressão”, observa o autor. “Não faz sentido que…
Serviços de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência foram inaugurados nas cidade de Dracena e Osvaldo Cruz Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência em Osvaldo Cruz O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugurou nesta segunda-feira (4) duas novas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência no interior paulista, com investimento total de mais R$ 1 milhão. Os equipamentos lançados em Dracena e Osvaldo Cruz são destinados ao acolhimento e proteção de mulheres e seus filhos, que estão sob…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da Indústria e Serviços, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do evento, que será encerrado ao fim da tarde, 30 entidades setoriais, que representam aproximadamente 6 mil companhias. “O presidente Lula recomeçou a inserção…
05/03/2024 – 12:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida será vantajosa para as contas públicas O Projeto de Lei 318/24 determina que pelo menos 80% da energia elétrica consumida pelos órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, deve vir de fonte solar. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para garantir a efetivação do percentual mínimo, o projeto prevê três instrumentos: os órgãos poderão investir na geração própria, inclusive nas modalidades de microgeração e minigeração distribuída; celebrar, no mercado livre, contratos de fornecimento de energia elétrica produzida a partir da fonte solar; e usar…