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20/03/2024 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que as carteiras de policial legislativo das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras municipais constituem prova de identidade e têm validade em todo o País. O texto em análise altera a Lei 14.070/20, que hoje trata apenas das carteiras de policial legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado. Com as mudanças, em todos os casos o uso indevido desses documentos sujeitará o infrator a sanções. “Não há motivo para que a…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…
SONORA – SECRETARIO MARCELO BRANCO – SAO JOSE DO RIO PRETO qua, 20/03/2024 – 15h40 | Do Portal do Governo sourceCom informações do Governo de São Paulo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália – Ivan Storti/ Santos FC/Direitos Reservados Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de…
Anúncio dos Estudos e Projetos para a Realização de Novos Investimentos para a Requalificação da Ligação Viária entre os Municípios de Caraguatuba e Ubatuba – Rodovia dos Tamoios. qua, 20/03/2024 – 11h23 | Do Portal do Governo sourceCom informações do Governo de São Paulo
20/03/2024 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou…
20/03/2024 – 19:17 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. O texto-base do projeto foi aprovado na noite de ontem. Trata-se do substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ao PL 327/21. De acordo com o texto, as empresas com projeto selecionado para o programa também poderão fazer uma negociação de suas dívidas de tributos…
20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a reforma. Para Fernando Monteiro, quanto mais a Câmara ouvir os diversos setores da economia, menos vai errar. Ele citou o exemplo…
A manhã desta quarta-feira (20) começou emocionante com a inauguração do pomar escola de uvas e macieiras que leva o nome do agrônomo Luciano Poletti, responsável pela introdução da uva Itália no Brasil. O encontro ocorreu no Palácio da Uva Itália, na Vila Romanopolis, com a presença da prefeita Priscila Gambale, autoridades municipais e convidados. O grande destaque foi a participação dos familiares de Poletti, as netas Luciana e Julia Poletti, e o bisneto, Rodolfo Poletti. “Estamos muito honrados em participar desse momento que celebra todo o trabalho e esforço do nosso avô durante anos. O amor que ele teve…
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