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21/03/2024 – 11:17 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medidas ajudam consumidor a ter plena ciência das condições contratuais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou regra determinando que cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, com fonte, cor e tamanho diferentes daqueles utilizados para o produto ou serviço principal. O objetivo é permitir ao consumidor a imediata identificação da inclusão, no contrato principal, de produtos ou serviços adicionais, para que ele possa avaliar se deseja adquirir cada um deles. Apresentado pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS),…
Facebook Twitter WhatsApp Email Print sourceCom informações da Prefeitura de Santa Isabel
21/03/2024 – 10:07 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei pretende ampliar o uso de tecnologia na agricultura familiar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A nova norma altera a Lei da Agricultura Familiar para incluir entre os aspectos a serem considerados na política nacional do setor:- a modernização e o desenvolvimento sustentável; e- a inovação e o desenvolvimento tecnológico. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), surgiu do Projeto de…
21/03/2024 – 11:08 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Erika Kokay: Executivo extrapola suas atribuições ao retirar homenagens A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3513/21, que proíbe o Poder Executivo de retirar homenagens prestadas a cantores, atores, escritores e outros artistas, inclusive estrangeiros. Pela proposta, a retirada dessas homenagens só será possível se houver anuência da maioria dos integrantes do Congresso Nacional. Apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), o texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Frota apresentou a proposta motivado por uma decisão da Fundação Palmares, que decidiu retirar, em…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta. A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho…
21/03/2024 – 12:01 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto. A proposta abre exceção para o serviço de revisão linguística e das normas da ABNT. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mersinho Lucena (PP-PB), ao Projeto de Lei 1820/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida é inserida no…
Em uma partida muito movimentada, o Fluminense empatou em 1 a 1 com o Internacional, nesta terça-feira (20) no estádio do Sesc Campestre, em Porto Alegre, para ficar na vice-liderança da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. Fim de jogo. Com gol de Camila Pini, as #GuerreirasDoFluzão empatam em 1 a 1 com o Internacional e seguem invictas no @brfeminino!Voltamos a campo no domingo, contra o Grêmio, fora de casa. VAMOS, FLUZÃO! pic.twitter.com/HFTA8aD9gp — Fluminense Futebol Feminino (@FluminenseFCFem) March 21, 2024 Jogando em casa, as Gurias Coloradas não precisaram nem de um minuto de bola rolando…
21/03/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros amplia a participação e torna os processos eleitorais mais democráticos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a votação não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas, como os clubes. A proposta é do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). Atualmente, a Lei Geral do Esporte apenas admite a votação não presencial desde que o sistema de votos seja imune a fraudes. A redação aprovada garante essa possibilidade aos sócios que não podem comparecer à sede do clube. O Projeto de Lei…
21/03/2024 – 10:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helena Lima acredita que medida corrige lacuna da lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei Geral do Esporte para incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio. Esse programa é desenvolvido pelo Ministério do Esporte e hoje é restrito às modalidades individuais. A medida foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 4319/23, da deputada Yandra Moura (União-SE). Segundo a relatora, houve necessidade de ajustes em relação ao texto original. Para ela, a…
MUTIRÃO XÔ DENGUE BAIRRO A BAIRRO! É chegada a hora da ação em Santa Isabel! Uma ação Secretaria Municipal de Saúde em esforço conjunto das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Municipais como único objetivo: eliminar o mosquito da dengue de nossas ruas e lares. Programação À partir do dia 27, nossas equipes estarão nas ruas, nos bairros e em seus arredores: Vila São Pedro e Região, Jardim Eldorado e Região, Vila Guilherme e Região, Cachoeira e Região, Jardim Novo Éden e Região, além das demais áreas centrais da cidade. Acompanhe o cronograma em nossas redes oficiais !…