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26/03/2024 – 10:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). No parecer, a relatora também levou em conta outros três projetos que tramitam apensados. A versão original do PL 10280/18 também pretendia…
Revitalização teve investimento de R$ 918 mil Itaquaquecetuba celebrou, na noite de quarta-feira (20), a inauguração do canteiro central da rua João Francisco Lisboa, no Parque Piratininga. Com investimento de R$ 918 mil de uma emenda viabilizada pelo deputado estadual Marcos Damásio, a obra foi concluída em apenas seis meses para levar mais qualidade de vida, segurança e investimentos para o bairro. Entre as melhorias implementadas, o destaque fica por conta de uma ampla ciclovia, pista de skate e de caminhada, coreto e estacionamento com 112 vagas. A cerimônia contou com a presença calorosa da população do entorno, secretários municipais,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade. A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão…
Atrações gratuitas integram calendário festivo em comemoração aos 70 anos da cidade O fim de semana em Ribeirão Pires, entre esta sexta-feira (22) e domingo (24), contará com série de atrações especiais para moradores e visitantes que buscam o melhor da cultura, gastronomia, além de lazer, esporte e saúde. A programação começa nesta sexta-feira, partir das 18h, com a 2ª Entoada Nordestina. O evento promove roteiro repleto de arte, comidas típicas e muitos shows, todos ligados à cultura do nordeste. A Estância promove, ainda, o programa Tigela Cheia com feira de adoção de cães e gatos e vacinação antirrábica, na…
EQUIPES DE ZELADORIA E MANUTENÇÃO CHEGAM AO BAIRRO MONTE NEGRO As equipes de zeladoria e manutenção do serviço municipal seguem firmes em seus trabalhos, mesmo diante dos desafios impostos pelas intensas chuvas que têm assolado todo o país, inclusive nossa região. A incidência dessas chuvas tem dificultado e atrasado o cronograma de manutenção de estradas, porém, nossa equipe não se deixa abater e continua empenhada em garantir a segurança e qualidade das vias municipais. Mais uma equipe foi deslocada para o bairro Monte Negro, onde estão realizando a manutenção das estradas locais. Esse trabalho é fundamental para garantir a mobilidade…
Secretaria de ObrassourceCom informações da Prefeitura de Igarata
26/03/2024 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: concentração de serviços pode criar disparidades regionais O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório. Atualmente, a Lei dos Cartórios estabelece que, quando não houver cartório no município, os serviços devem ser desempenhados por entidade do município vizinho. A cidade sem cartório, no entanto, precisa ter ao menos um registrador civil, profissional que registra nascimentos, casamentos e mortes, por exemplo. A proposta flexibiliza essa exigência mínima, permitindo que tabeliões ou oficiais de registro de…
Plantio simbólico de mudas marca início de produção de molho 100% produzido na Estância pelos ‘Pimentinhas do Brasil’ Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, Ribeirão Pires contou com o 5° Encontro Huracán para crianças e jovens com Síndrome de Down e suas famílias. Realizado em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, e patrocínios da franquia Sodiê Doces, Padaria Maristela, Big Real e Pipocas Odília, o evento foi realizado, na tarde desta quinta-feira, no restaurante mexicano Hurácan Tex Mex, no Centro da…
O presidente da França, Emmanuel Macron, concederá, nesta terça-feira (26), a Ordem Nacional da Legião de Honra ao líder indígena da etnia kayapó, cacique Raoni Metuktire. É a maior honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global. A condecoração foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte. Raoni Metuktire, de 92 anos, dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz e mantém interlocução com diversas…
Santa Isabel Arrasa na Copa Guararema de Vôlei 2024! A cidade de Santa Isabel já começou com tudo no vôlei! Na primeira rodada da Copa Guararema de Vôlei 2024, nossa equipe feminina demonstrou todo seu talento e determinação, estreando com uma vitória espetacular por 2 sets a 0 contra Biritiba Mirim. Com um desempenho impecável em quadra, nossas atletas mostraram sua garra e habilidade, conquistando não apenas a vitória, mas também o respeito e a admiração dos torcedores. Seguimos firmes e confiantes para os próximos desafios da temporada 2024, determinados a alcançar grandes feitos e fazer história no vôlei. Parabenizamos…