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A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado. Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo…

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27/03/2024 – 14:47   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF). Eles ressaltam que as loterias da Caixa têm sido fundamentais para reduzir as desigualdades sociais no País, por meio do repasse de recursos a políticas sociais. Segundo Veneri e Erika, cerca de 40% do lucro da Caixa Loterias é…

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Unidade possui sala de AEE A Prefeitura de Itaquaquecetuba inaugurou, nesta quinta-feira (21), a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Profª Edinalva Freires da Silva Alves, na Vila Bartira. O espaço educacional atende 258 crianças de 4 e 5 anos. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Boigues, secretários, vereadores e familiares da patronesse. A cerimônia foi aberta com uma apresentação da Banda da GCM (Guarda Civil Municipal) e finalizada com uma homenagem feita pela equipe e as crianças da creche, além da entrega de lembrancinhas. A escola possui cinco salas de aula, uma sala de AEE (Atendimento Educacional…

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O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800.  A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar…

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27/03/2024 – 17:27   Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso.  Mais cedo, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia. …

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27/03/2024 – 14:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O partido acusa Bunini de ofender palestrantes de uma audiência na Comissão de Legislação Participativa sobre a guerra entre Israel e a Palestina. Alexandre Leite avaliou que não há justa causa para a representação, que pedia a suspensão do exercício do mandato do deputado do PL. O…

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Entre os dias 29 e 31, feriado prolongado de Páscoa, mais de 2,5 milhões de veículos devem sair da capital paulista pelas principais rodovias concedidas do Estado. Para garantir a segurança nas vias, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) contará com reforços operacionais das concessionárias.“A expectativa para este feriado é um aumento do fluxo de veículos nas rodovias, tanto de turistas como de romeiros. Por isso, a Agência e as concessionárias vão disponibilizar sistemas de atendimento e reforçar as operações, para garantir o máximo de conforto e segurança aos usuários”, informa Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. Monitoramento e…

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