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Devido à alta circulação de vírus respiratórios, Santa Isabel antecipa a Campanha de Vacinação contra a Influenza! Esta ação essencial terá início na próxima terça-feira, dia 26/03/2024, e seguirá até 31/05/2024, em todos os postos de saúde do município. Confira os detalhes: Locais de Vacinação: Todas as unidades de Saúde do Município Público-alvo: Pessoas a partir de 60 anos Crianças de 6 meses a menores de 6 anos Gestantes Puerperas Pessoas portadoras de doenças crônicas Trabalhadores da Saúde Pessoas com Deficiência Permanente Professores Forças Armadas Forças de Segurança e Salvamento Caminhoneiros Trabalhadores de transporte coletivo de passageiros Ação Estratégica Especial…

27/03/2024 – 19:20   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou o texto, que veio do Senado O texto define o servidor público com deficiência como aquele que ocupa cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais…

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser…

O Governo de São Paulo abriu as inscrições para a etapa paralímpica dos Jogos Escolares do Estado (Jeesp), iniciativa esportiva que gera o intercâmbio entre estudantes de escolas públicas e privadas. A ação acontece por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Esportes, Educação e o Centro Paula Souza, e oferece 14 modalidades para atletas com deficiência.Até dia 31 de março, alunos com deficiência física, intelectual ou visual das redes de ensino estadual, municipal e privada, além das escolas técnicas estaduais, poderão se inscrever nas disputas de atletismo, basquete em cadeira de rodas 3 X 3,…

27/03/2024 – 18:09   Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos líderes. “Estamos com apresentação de emendas, querendo fazer a análise da melhor forma. Gostaríamos de deixar para quando fôssemos fazer a votação, a apresentação do relatório”, afirmou Zarattini, que tinha apresentado parecer pela aprovação do…

Com o nome Coração Nordestino, mostra reuniu cordéis, xilogravuras e até músicas O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, visitou, na manhã desta quarta-feira (27), a exposição “Coração Nordestino”, que reúne trabalhos realizados pelos estudantes da rede municipal de Educação com tutoria da Orientação Educacional. A mostra está ocorrendo no saguão do Teatro Municipal Euclides Menato. Os trabalhos foram produzidos como parte de uma oficina que percorreu as unidades escolares do município, apresentando aos estudantes a rica arte e cultura do Nordeste do País. As obras tiveram destaque durante a 2ª Entoada Nordestina, realizada de 22 a 24 de março…

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho. Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, o contribuinte deverá abrir mão de questionar a cobrança. “Vamos resolver o passado, fazer essa DR [discussão de relacionamento] entre nós, o Fisco e o contribuinte, para daqui para frente termos uma relação mais harmoniosa, sem…

Quarenta e cinco prefeitos do Equador solicitaram proteção policial no ano passado, enquanto a violência toma conta do país, onde 22 autoridades locais morreram em circunstâncias violentas desde 2023, disse o presidente da Associação de Municípios Equatorianos (AME). As autoridades foram ameaçadas em meio a uma repressão nacional contra grupos criminosos. O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em janeiro e designou 22 gangues como grupos terroristas depois que homens armados invadiram um canal de televisão em Guayaquil e mais de 100 agentes penitenciários foram mantidos como reféns. A crise aumentou no último fim de semana quando…

Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, caiu 21% no primeiro bimestre, em comparação com o mesmo período de 2023.O levantamento destaca a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado, 45% a menos em relação ao ano passado, tanto no acumulado até fevereiro quanto no mês, representando…

VOLTA IMEDIATA DA PREFEITA DO PL.      O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou pedido da defesa de Flávia Pascoal (PL) e suspendeu nessa terça-feira, 26/3, por unanimidade, a validade do decreto da Câmara Municipal de Ubatuba, que havia cassado seu mandato de prefeita no dia 30 de maio do ano passado. “Com a decisão do acórdão que determina a minha volta imediata ao cargo, vamos voltar com as nossas obras, retomar os nossos trabalhos, buscar recuperar o tempo perdido”, afirmou Flávia nesta quarta, 27. Confira abaixo a matéria na íntegra*Na tarde dessa terça-feira, dia 26 de março, o…