Autor: admin

19/04/2024 – 18:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do debate. Ele quer ouvir representantes das categorias afetadas pela proposta. “Esta legislação impactará diretamente suas vidas, em especial na forma como desempenham suas atividades profissionais. Ademais, o impacto na vida dos consumidores demonstrar-se-á também considerável, uma vez que arcarão com os novos custos desse modelo…

19/04/2024 – 18:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal. “Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado…

19/04/2024 – 17:20   Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), para o Projeto de Lei 678/19, já aprovado pelo Senado. “Um crédito relativamente mais barato para aqueles que estão começando parece uma opção consistente”, disse. Jorge Goetten fez uma série de ajustes, mantendo as linhas gerais da proposta. A…

19/04/2024 – 15:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Heitor Schuch: programa impulsiona competitividade do Brasil no cenário global A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate na terça-feira (23) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado pela Medida Provisória 1205/23. O pedido para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). “Ao investir em tecnologias limpas e eficientes para o transporte, o Mover impulsiona a competitividade do Brasil no cenário global, posicionando o País como líder em soluções sustentáveis e atraindo investimentos e parcerias estratégicas para o desenvolvimento de novas tecnologias…

O governo brasileiro informou nesta sexta-feira (19) que acompanha, “com grave preocupação”, mais um episódio da escalada de tensão entre Israel e o Irã. O posicionamento foi divulgado há pouco pelo Ministério das Relações Exteriores. Mais cedo, a imprensa internacional informou que foram registradas explosões na província iraniana de Isfahan. De acordo com agências internacionais de notícias, as explosões foram provocadas por Israel em resposta aos ataques iranianos ao território israelense na semana passada. “O Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na…

19/04/2024 – 17:01   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto: Aeroporto de Barreiras pode atender 300 mil passageiros por ano A Comissão de Viação e Transportes debate na terça-feira (23) a ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA). A audiência pública será no plenário 11, às 10 horas. Veja quem foi convidado O deputado Neto Carletto (PP-BA), que pediu a audiência, lembrou que o Aeroporto de Barreiras, no oeste da Bahia, atende uma região vasta e próspera, de produção agrícola e de negócios agropecuários. “Sua movimentação em 2023, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, foi de 86 mil passageiros.…

O presidente do Equador, Daniel Noboa, deve vencer um referendo no domingo (21) que pede aos eleitores que apoiem novas medidas de segurança para combater a violência crescente, embora os recentes cortes de energia possam representar ameaça ao voto “sim”. Na última década, gangues de contrabando de cocaína se expandiram para todos os cantos da América Latina, transformando nações antes tranquilas, como o Equador, em áreas de domínio dos cartéis, segundo autoridades de segurança e diplomatas. Em janeiro, a violência ganhou as manchetes mundiais quando homens armados invadiram uma transmissão de televisão ao vivo e diversos funcionários de prisões foram…

A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram um mercado específico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para açougue. Em países como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, grande parte da população é muçulmana, religião que traz, na sua essência, regras do que é permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos. Em árabe, a palavra halal, que significa lícito, define aquilo que é permitido, inclusive na hora de se…

O Parque Oriental de Ribeirão Pires tem mais uma atração de lazer para seus visitantes. Neste mês, o local passou a contar com pedalinhos, que poderão ser alugados para passeio na Represa Billings. O funcionamento será aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 16h. Cada equipamento poderá ser usado por duas pessoas juntamente com uma criança a partir dos 4 anos. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Cada passeio tem duração de 20 minutos e, em respeito às normas de segurança, é obrigatório o uso de coletes salva vidas. O local também conta com…

O que marca o Brasil é uma “impunidade endêmica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”. Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e…