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A unidade divulga os serviços de assistência jurídica, social, pedagógica e psicológica, realizando agendamento desses serviços As estações Piqueri, Vila Aurora e Jaraguá da CPTM recebem uma ‘Unidade Móvel LGBTI’, respectivamente nesta segunda-feira (22), terça-feira (23) e sexta-feira (26), das 11h às 16h, com objetivo de oferecer ao público que passar pelo local atendimento especializado e informações sobre direitos LGBTI. A iniciativa, parceria com o Centro de Cidadania LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SP), gerida pela ONG ACESD, tem a finalidade de ampliar a divulgação de serviços que…

22/04/2024 – 16:54   •   Atualizado em 22/04/2024 – 17:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel, autor de um dos requerimentos para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humanos dos palestinos e do direito internacional pelo Estado de Israel. O pedido para realização da audiência pública foi feito pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG). De acordo com João Daniel, a promoção de uma audiência pública para debater a crise humanitária na Faixa de Gaza “serve como um fórum…

Exemplo de boas práticas ambientais e de governança, empresa da STM está na lista das 100 mais influentes em mobilidade urbana O Metrô de São Paulo tem a sustentabilidade como norte de suas ações e projetos de expansão da rede. No último ano, o modal evitou a emissão de 648 mil toneladas de CO2 na atmosfera, gerando ganhos sociais calculados em quase R$ 13 bilhões. Na comparação com o ano anterior, as emissões de carbono da empresa reduziram 3% em 2023. A companhia estadual ainda registrou queda de mais de 20%…

22/04/2024 – 17:31   Alberto César Araújo/Amazônia Real Trecho sem asfalto da BR-319, entre Humaitá e Realidade, no Amazonas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A via é parte do único caminho rodoviário de integração da capital amazonense ao resto do País. De acordo com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que solicitou o debate, as reformas na BR-319 são demanda histórica do povo do Amazonas e de Rondônia. “A rodovia encontra-se depreciada e…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação. Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.…

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Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro…

22/04/2024 – 20:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de CBS e IBS (respectivamente, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens e Serviços, criados pela reforma), e amplo creditamento sobre os principais itens de custo do setor, como combustíveis, peças, locação de aeronaves e até tarifas de navegação aérea. De acordo com o…

Competição que acontece pelo terceiro ano consecutivo atraiu turistas e atletas de todo o Estado A etapa de abertura da Copa SEJEL de Bike XCM 2024, que ocorreu no último domingo (21), em Ribeirão Pires, foi destaque entre os esportistas da modalidade. O evento, que reuniu 150 ciclistas, foi realizado pela Mazza Eventos e contou com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL). A Copa uniu atletas de diferentes regiões de São Paulo nas categorias Sport (40 km), Pro (60 km), E-bike e Dupla, em um trajeto de trilhas de terra e asfalto. A…

Especialista em dengue e revisora científica do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) Anuja Mathew – Foto: José Felipe Batista A dengue é uma doença transmitida por quatro sorotipos de um mesmo vírus, que podem infectar humanos por meio da picada do mosquito Aedes aegypti. Na maioria dos casos, a doença se manifesta de forma assintomática ou leve, com sintomas passageiros que melhoram em até duas semanas, graças aos anticorpos produzidos pelo organismo e à resposta celular. Os anticorpos e as células de defesa garantem proteção contra infecções futuras por aquele sorotipo que provocou…