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22/04/2024 – 19:24 Agência Câmara CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais. Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. No ano…
Os proprietários de veículos com placa final 8 têm até esta segunda-feira (22) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2024. Os contribuintes que escolheram o parcelamento deverão recolher o valor até a data para evitar juros e multas. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos teve início em 11 de abril, com a placa final 1, e segue até o dia 24 para os de final 0 (veja na tabela abaixo). Assim como no ano passado, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Secretaria…
22/04/2024 – 15:01 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos importantes de conselheiros tutelares em todo o Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da 2ª Secretaria, abriu nesta segunda-feira (22) o prazo de inscrição para a primeira edição do Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares — José Edmilson de Souza. As indicações podem ser feitas pelos deputados até o próximo dia 3. A escolha dos agraciados será feita por um conselho deliberativo no dia 11 de junho. E a premiação dos vencedores está marcada pata o dia 12 de novembro. A premiação, instituída pela Resolução 31/22,…
Trecho da SP-055 entre Praia Grande e Peruíbe também ganhará marginais para facilitar acesso às cidades O trecho da SP-055 que liga Bertioga ao Guarujá, no litoral sul de São Paulo, será totalmente duplicado e ganhará 36 km de ciclovias com a concessão do Lote Litoral de rodovias. O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), venceu o leilão internacional realizado no dia 16 de abril, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O grupo propôs desconto de 10,17% sobre a contraprestação pública máxima de…
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília. Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os…
22/04/2024 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O ministro deve falar dos programas e diretrizes da pasta para 2024. A vinda do ministro atende a requerimentos dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Padre João (PT-MG). Vieira de Melo quer esclarecimentos do ministro sobre parecer do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra a transferência de controle de uma empresa de celulose. Segundo o…
Neste mês de abril, as inscrições para a castração gratuita de cães e gatos em Ferraz de Vasconcelos será realizada nesta quarta-feira (24) no Jardim Castelo. Gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, o serviço é destinado aos moradores ferrazenses. A partir das 9 horas, as equipes estarão na Rua José Maria Claro, altura do número 900. Tutores e cuidadores devem apresentar o documento original com foto e comprovante de endereço para garantir a sua vaga, já que 300 castrações serão realizadas. É importante destacar que o procedimento cirúrgico é recomendado para cães e gatos a partir dos…
22/04/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. A assistolia fetal – administração de drogas no feto – é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, se nesses casos o…
22/04/2024 – 18:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O processo é referente à Representação 5/24, do Partido Novo, baseado no fato de o deputado ter expulsado da Câmara o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. De acordo com a representação do Novo, “enquanto se encontrava parado em frente ao corredor de comissões do anexo 2, Costenaro foi notado pelo deputado federal Glauber Braga, que se aproximou para interpelá-lo com acusações…
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas. Ele apresentou um relatório com cerca de 180 páginas com dados sobre irregularidades, de forma sigilosa. “Nós chegamos a uma conclusão simples. Tivemos conhecimento de diversos indícios. Não queremos falar, ainda, em provas. Não podemos dizer que participamos de uma conversa de mais de uma hora sem conteúdo. Teve conteúdo”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI, ao final da reunião. Segundo o parlamentar,…