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Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados. Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional…

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional…

14/05/2024 – 10:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nely Aquino: IBGE definirá metodologia do levantamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional, a ser realizado a cada dez anos pelo governo federal. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 1195/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ). A versão dele sugeria a criação de lei autônoma, além de definir várias regras para o novo censo. Nely Aquino preferiu incluir a mudança na Lei 8.184/91, que já prevê os censos Demográfico…

Evento reuniu 18 formandos de cinco cursos O polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) de Itaquaquecetuba promoveu, na sexta-feira (10), a colação de grau dos formandos de 2023 dos cursos de engenharia da computação, engenharia de produção, letras, matemática e pedagogia. O evento realizado no auditório da Secretaria de Educação do Monte Belo reuniu 18 formandos e contou com a presença de secretários, docentes e familiares dos estudantes. “A universidade é uma porta gigantesca para os jovens. É uma felicidade e uma honra participar da formatura de mais estudantes. Tenho certeza que serão profissionais excelentes e…

Para participar, o dono veículo deverá efetuar cadastro com antecedência  Ribeirão Pires abrirá as portas para turistas e viajantes de todo o País no 1° Encontro de Motorhome do município. O evento acontecerá de 22 a 23 de junho, na tricentenária Capela de Nossa Senhora do Pilar, localizada na rua Alecrim, 01 – Pilar Velho. A ação pretende reunir viajantes de motorhome de diferentes regiões. “O objetivo é ampliar nossas atividades de turismo, acompanhando as tendências e os movimentos do setor. O Encontro de Motorhome coloca os potenciais turísticos de Ribeirão Pires em evidência, atraindo mais visitantes e fomentando a…

Pelo menos 102 pessoas morreram após serem infectadas pelo vírus Chikungunya no Brasil em 2024. Há ainda 106 óbitos em investigação. Os números foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel, alertou que a doença registra, neste momento, maior letalidade mesmo quando comparada à dengue. “Temos 182.873 casos prováveis de chikungunya. Bastantes casos. Temos 102 óbitos confirmados e 106 em investigação. Uma letalidade de 0,06 [para cada 100 mil habitantes]. É importante falar isso porque há uma tendência de se dizer que a chikungunya tem uma letalidade menor…

O setor de serviços avançou 0,4% em março, depois de cair 0,9% no mês anterior. Com o resultado, a taxa ficou 12,1% acima do nível registrado no período da pré-pandemia, em fevereiro de 2020. E ficou 1,5% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Na comparação do acumulado para o primeiro trimestre de 2024, com igual período de 2023, o setor apresentou crescimento de 1,2%. Já nos últimos 12 meses, a alta é de…

14/05/2024 – 08:53   Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Protesto no Aeroporto de Brasília cobrando justiça pela morte do cachorro Joca A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (14), às 16 horas, sobre o caso do cachorro Joca, morto durante transporte aéreo num avião da Gol no dia 22 de abril. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando o tutor chegou para encontrá-lo, o…

14/05/2024 – 10:42   Paulo Pinto/FotosPublicas Deputada quer debater resultados do projeto Atena A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas unidades federativas. A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 9. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, explica que, desde 2021, o Programa Atena desenvolve um mapeamento das políticas públicas voltadas para a população LGBTI+ em todas as unidades federativas. A ação é apoiada pelo Fundo Positivo, um fundo privado que trabalha no fortalecimento e financiamento…

14/05/2024 – 09:36   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (15) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião está agendada para as 11 horas. O local ainda não foi definido. Glauber BragaO primeiro item da pauta é o sorteio de novo nome para compor a lista tríplice para escolha do relator da Representação 5/24, em que o Novo acusa Glauber Braga (Psol-RJ) de agredir fisicamente um militante do Movimento…