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15/05/2024 – 00:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 85/24 foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez pequenos ajustes na redação original. Embora o texto tenha surgido para esta…

14/05/2024 – 19:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel (C) fará relatório com projetos que possam avançar na prevenção de desastres Especialistas destacaram, em audiência na Câmara dos Deputados, que os desastres que têm atingido o Brasil nos últimos anos são uma combinação de ameaça natural com a vulnerabilidade do País, que possui mais de 10 milhões de pessoas em áreas de risco. A recomendação para reduzir essa fragilidade é investir em prevenção – seja em alarmes para a população, em infraestrutura adaptada aos eventos climáticos ou na preservação de áreas verdes – e ainda no cumprimento da legislação…

As duas linhas somam quase R$ 8 milhões em financiamentos de projetos apresentados por 33 empresárias O total em créditos liberados pela Desenvolve SP para o empreendedorismo feminino no estado de São Paulo cresceu 100% de março para abril, saindo de R$ 1,1 milhão para R$ 2,2 milhões. Os números de abril possibilitaram um aumento de quase 40% no valor histórico acumulado das linhas de financiamento Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável. Nos 14 meses de existência, as duas linhas somam quase R$ 8 milhões em financiamentos de projetos apresentados por 33 empresárias de 24 cidades nos setores do comércio, indústria…

14/05/2024 – 20:19   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: discussão vai envolver a sociedade e setores envolvidos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15). A ideia, segundo ele, é que o tema seja discutido pelos deputados, sociedade e setores envolvidos por até 50 dias. O texto a ser analisado é o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) e institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e…

Unidade tem previsão de entrega em outubro deste ano As obras da pré-escola do Jardim Zélia, em Itaquaquecetuba, alcançaram 50% de conclusão nesta semana. Com investimento de R$ 9,4 milhões, a prefeitura vai oferecer 450 vagas para crianças de 4 e 5 anos. A construção foi iniciada em outubro de 2023 e segue em ritmo acelerado. No momento está sendo feita a passagem do encanamento de esgoto sanitário, instalações de água fria, alvenaria externa e montagem da ferragem para fundação de muro de arrimo. O próximo passo será a montagem do muro de arrimo dos fundos, instalação da cobertura e…

Programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferece qualificação, mentoria e facilita acesso à linha de crédito do Banco do Povo O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abre nesta terça-feira (14) as inscrições para 555 vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP – Empreenda. A iniciativa capacita micro e pequenos empreendedores oferecendo mentoria e acesso à linha de microcrédito do Banco do Povo para alavancar o próprio negócio. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 7 de junho. Do total, 390 vagas são…

14/05/2024 – 21:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sindey Leite: medida é instrumento de captação menos oneroso a bancos de desenvolvimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos, a serem emitidos por bancos estatais de desenvolvimento a fim de financiar projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6235/23 foi aprovado na forma do [[g substitutivo]] do deputado…

14/05/2024 – 20:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Dubeux: “Transformação ecológica é oportunidade e não custo” O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, que conta com o apoio do Congresso Nacional para acelerar a implementação do Plano de Transformação Ecológica. Anunciado pelo Brasil durante a Conferência do Clima de Dubai (COP-28) em dezembro, o plano de desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável tem várias ações que passam pela análise de deputados e senadores e outras que serão apresentadas até a COP-30, prevista para Belém, no próximo ano. A tragédia de inundações…

Segunda lista foi divulgada na segunda; inscrição precisa ser feita no portal das instituições   Os alunos aprovados no Provão Paulista em cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) têm até quarta-feira (15) para efetuar a matrícula no portal de cada instituição. Após esse período, o candidato perderá o direito à vaga, que será liberada para a terceira chamada. A segunda lista dos aprovados foi divulgada na segunda-feira pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). As aulas têm…

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos prioritários do grupo voltados para a recuperação dos estado, devastado  por enchentes nas últimas semanas. O acordo é que a comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reúna as principais iniciativas e encaminhe na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados. As iniciativas poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para…