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03/06/2024 – 19:46   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho tem extensa agenda de reuniões Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O projeto está sendo discutido por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O debate, presidido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), girou em torno das normas gerais de funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados e municípios, e da Contribuição sobre…

O governo de Javier Milei tem sido acusado na Argentina de não distribuir alimentos para os restaurantes populares (conhecidos como comedores) deixando os produtos chegarem próximo à data de vencimento. O caso abriu uma crise política que levou à demissão do secretário de Crianças e Adolescentes do Ministério do Capital Humano, Pablo De la Torre, apontado como responsável pela distribuição dos mantimentos. Diante das acusações de não distribuição dos alimentos, Milei veio a público neste domingo (2), em entrevista à Rádio Mitre, para defender a ministra da pasta, Sandra Pettovello, acusando a oposição de tentar derrubá-la. Segundo Milei, as acusações…

03/06/2024 – 18:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais de 30 anos de fabricação, e carros usados pertencentes a servidores federais em exercício no exterior. Foi aprovado o substitutivo do relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 6468/16, deputado Alexandre Leite (União-SP), e apensado. Ambos os textos procuravam liberar a importação de veículos usados. “Não é possível mensurar o ciclo de vida de…

Em uma tentativa de retomar a negociação por reajuste salarial, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília.  O encontro ocorreu uma semana após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter assinado um acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI),…

03/06/2024 – 18:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). O texto define o servidor público com deficiência como aquele que ocupa cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo,…

03/06/2024 – 15:36   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares. A implementação da tarifa zero caberá aos gestores locais, e as despesas deverão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias. O projeto de lei determina ainda que o reconhecimento do estado…

03/06/2024 – 07:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr.: tragédia no RS reforça importância de força nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ser instituída pela União, a FNDC contará com servidores da Defesa Civil e dos serviços meteorológicos, hidrológicos, geológicos e de monitoramento e gerenciamento de desastres naturais, além bombeiros militares dos estados e do Distrito…

Ação teve experiência inclusiva na prática de atividades físicas A Prefeitura de Itaquaquecetuba promoveu, nesta quarta (29), o Dia do Desafio, que teve por objetivo incentivar a integração social e a prática esportiva. A atividade ocorreu no Parque Ecológico e contou com a participação de aproximadamente 370 pessoas. Na ocasião, foram entregues 15 cadeiras de trilha Julietti. Estudantes municipais, inclusive com deficiência, familiares, professores e demais profissionais da rede estiveram presentes na iniciativa da Secretaria de Educação, por meio do Departamento de Educação Especial (DEE), em parceria com a Secretaria de Esporte. A ação incluiu um circuito interativo adaptado, caminhada…

O Flamengo foi implácavel no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro ao derrotar o arquirrival Vasco por 6 a 1 no Maracanã, pela sétima rodada. Os cruzmaltinos começaram na frente, abrindo o placar com um golaço do argentino Vegetti. Depois virou passeio: o Rubro-Negro virou o placar ainda no primeiro tempo, com gols de Everton Cebolinha, Pedro e David Luiz. Na etapa final, a rede balançou mais três vezes, com gols de Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol. Foi a maior goelada do Rubro-Negro no Clássico dos Milhões, que marcou a estreia do técnico português Álvaro Pacheco no comando do Vasco. Com…

Evento contou com a apresentação de 74 tapetes confeccionados por cerca de 700 voluntários Fé, arte e emoção: assim pode ser resumido o XXXIII Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza de Itaquaquecetuba, realizado na quinta-feira (30). Tradicional na cidade, o evento contou com a apresentação de 74 tapetes confeccionados por cerca de 700 voluntários, além da missa solene, procissão e, ao final do dia, a premiação dos tapetes que se destacaram. Os trabalhos foram avaliados em duas categorias: especial e estudantil. Criatividade e originalidade, técnica de montagem, pertinência temática e a utilização de materiais recicláveis foram…