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03/06/2024 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4). Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros.…
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes. “Nunca…
Desestatização da Sabesp prevê universalização do saneamento no estado de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (3) a aprovação da nova governança da Sabesp e o detalhamento do modelo da oferta pública de ações da empresa. Com as definições, as primeiras etapas do processo de desestatização poderão se iniciar nos próximos dias. “O processo de oferta está dentro do cronograma e das expectativas do Governo de São Paulo. O objetivo sempre é atingir a universalização e, por isso, a opção por ter como parceiro um investidor de referência. Uma questão que foi definida é que…
DownloadO programa também instalou 23 consultórios veterinários em contêineres O Governo de São Paulo está expandindo o Programa Meu Pet, que oferece serviços gratuitos voltados à defesa e saúde dos animais domésticos. Na Semana do Meio Ambiente, o município de Dois Córregos, no interior de São Paulo, ganha uma nova unidade da iniciativa. O Programa Meu Pet tem a participação do Governo na construção da sede e fornece equipamentos aos consultórios e clínicas. Após a entrega, cada cidade gerencia o funcionamento das estruturas, delimitando carga horária, atendimento e quais serviços serão oferecidos. O Programa Meu Pet realiza a construção de…
O último dia do Jogos Universitários Brasileiros-Atléticas (JUBs Atléticas) é sempre o mais emocionante. As últimas medalhas são distribuídas e todos esperam os dois momentos finais: o cabo de guerra e o anúncio da campeã geral. O cabo de guerra é a atração principal da competição. A brincadeira de criança, na verdade, é um esporte que coloca à prova a força e a resistência dos atletas. Inclusive, já foi esporte olímpico entre 1900 e 1920. No cabo de guerra do JUBs Atléticas, quem levou a melhor foi a Atlética Furiosa, do curso de Educação Física da Universidade Federal da Paraíba…
Estado de São Paulo conta com 58 bancos e 52 postos, onde são feitas captação e distribuição; veja as orientações para doar A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) faz um alerta às mães que estejam amamentando para a importância da doação do leite excedente. A maior rede de Bancos de Leite Humano (BLH) do país, que fica em São Paulo, registrou entre janeiro e abril do ano passado a coleta de 19.163 litros de leite humano, sendo que 15.557 litros foram distribuídos. Já no mesmo período…
Caminhão foi abordado pelo Tático Ostensivo Rodoviário em Martinópolis, no interior paulista; dois estrangeiros foram presos em flagrante Foram apreendidos diversos tijolos de maconha que estavam escondidos no fundo falso no assoalho da carroceria A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de 1,4 tonelada de maconha escondida em um caminhão. O entorpecente foi espalhado sob o fundo falso na carroceria e nos pneus do veículo para dificultar a fiscalização. Dois estrangeiros foram presos em flagrante na ação. A abordagem aconteceu no domingo (2), na rodovia Assis Chateubriand, em Martinópolis. O veículo, com…
Os casos de bronquiolite subiram 34% no estado do Rio de Janeiro nas últimas duas semanas, atingindo principalmente os bebês de 1 mês a 2 anos de idade. O vírus sincicial respiratório (VSL) permanece como um dos principais agentes infecciosos, provocando o aumento de internações na rede pública do estado. “A bronquiolite é uma condição clínica causada pela inflamação do bronquíolo terminal, responsável pela troca gasosa e pela oxigenação. Quanto menor for a criança, mais grave pode ser o quadro de bronquiolite. Isso porque uma via aérea pequena pode ficar muito mais comprometida com secreção e inflamação. O que num…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o texto em análise, o valor de qualquer tributo incidente sobre a importação do veículo usado não será superior a uma vez e meia o valor do tributo incidente sobre a importação de veículo novo equivalente. Atualmente, no caso de usados, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços autoriza apenas a importação de veículos…
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do…