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Unidade especializada, criada para investigar delitos de discriminação, conta com um serviço de inteligência específico Decradi conta com um serviço de inteligência específico para combater delitos de discriminação O desafio da Polícia Civil nos crimes de gênero, racismo, intolerância religiosa, procedência nacional ou qualquer outro delito de discriminação é combater a subnotificação. Incentivar as denúncias é uma das atribuições da Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais, Contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância (Decradi). A especializada conta com atendimento orientado às vítimas e, por meio de um…
O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do início das obras teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do presidente da Caixa, Carlos Vieira, o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, e os prefeitos das cidades. De acordo com o ministro Jader Filho, os recursos serão usados para contenção e drenagem, procedimentos cada vez mais necessários…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos anunciou nesta terça-feira (4) o lançamento oficial da reforma e revitalização do Parque Municipal Nosso Recanto, no Jardim Pérola. As obras contemplarão toda a extensão do local, que conta com mais de 50 mil metros quadrados e área verde preservada. A solenidade contou com a presença da prefeita Priscila Gambale e autoridades municipais. A execução dos serviços será de 18 meses e um valor de R$ 2,4 milhões, obtido pelo financiamento do município. Atualmente, o espaço conta com diversas áreas de lazer, como quadras poliesportivas, pista de caminhada e até uma Areninha, sendo uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, mas não concluíram a discussão da medida, prevista no Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO). Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida. Dr. Jaziel afirmou que a criação do cadastro…
Encontro serve para que pais, mães, tios e avós possam realizar momento de autocuidado A Secretaria de Educação e Cultura de Ribeirão Pires, por meio da Educação Especializada e do programa APSE (Apoio Psicossocial Escolar) realizou mais um Acolher Quem Cuida, atividade que busca a conscientização dos responsáveis pelos estudantes da rede municipal de ensino que têm algum tipo de necessidade específica de aprendizado em buscar apoio e realizar um momento de autocuidado e de reflexão. Os encontros do Acolher Quem Cuida têm a intenção de focar nos pais, mães, tios, avós e demais responsáveis pelos alunos e alunas que…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela…
05/06/2024 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta de apenas 15 itens, com alíquota zero da nova tributação, porque acredita que a devolução de impostos para os mais pobres, o cashback, funciona melhor caso o objetivo seja ampliar benefícios. A experiência de cashback que existe no Rio Grande do Sul foi comentada pelo…
Informações devem constar do formulário do Censo e Mapeamento da População Trans do município Mais de 15 pessoas se cadastraram, até o momento, para participar do 2º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero promovido pela Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social. A ação marca o encerramento das ações do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ na Estância. O cadastro faz parte do formulário para o Censo e Mapeamento da População Trans do município, cujo objetivo é a formulação de políticas públicas municipais que atuem na redução da exclusão social da população trans. Interessados…
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (5) mais duas mortes por leptospirose, após as cheias que atingiram o estado desde o início de maio. Uma das vítimas foi um homem de 51 anos, residente em Novo Hamburgo, que tinha um histórico de exposição às águas de inundação. Os sintomas começaram no dia 13 de maio, com náusea seguida de vômitos, mialgia (dor muscular) e inapetência, mas não houve registro de febre. A morte ocorreu em 30 de maio, após os exames de sorologia apresentarem resultado positivo. O outro óbito também foi comunicado hoje pelo…
05/06/2024 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de saúde e educação defenderam nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a manutenção do atual piso de investimentos do governo federal nesses setores. Eles sugeriam ainda que essas despesas fiquem fora dos atuais limites de despesas do governo federal. O debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa a pedido das deputadas Sâmia Bomfim (SP) e Fernanda Melchionna (RS) e do deputado Glauber Braga (RJ), todos do Psol. Eles temem que o Executivo…