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06/06/2024 – 11:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: texto propõe modelo integrado entre governos e sociedade civil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos. O objetivo da proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), é integrar órgãos públicos e criar estratégias para antecipar e enfrentar atos extremistas violentos, com foco especial na proteção de escolas e templos religiosos. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), recomendou a aprovação. Segundo…

06/06/2024 – 11:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usuários com a mobilidade urbana. Essa consulta popular deverá ser realizada preferencialmente de modo contínuo ou com intervalo máximo de seis meses. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 5758/19, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). “Essa proposta dá voz…

06/06/2024 – 11:17   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: produtores culturais locais poderão ser beneficiados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23, que possibilita doações e patrocínios culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual para o contribuinte fazer jus à dedução no Imposto de Renda (IR) no mesmo ano-exercício. Atualmente, as doações são declaradas no ano seguinte. O texto insere dispositivos na Lei Rouanet. O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “O contribuinte poderá encontrar produtores culturais na própria localidade e que carecem recursos”,…

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia do novo coronavírus dentro dos hospitais do grupo. Segundo o MP, dez diretores da empresa e um médico foram denunciados pelo crime de homicídio culposo [sem intenção] pela morte de sete pacientes que teriam ocorrido como consequência de tratamentos contra covid-19 sem eficácia. “O que nós estamos imputando é que foram feitos experimentos com medicamentos não-adequados e que isso, devido a comorbidades e o histórico que o paciente já tinha, esse tratamento…

Estudantes de ensino médio e técnico selecionados em feira da Escola Politécnica (Poli) da USP participaram da Regeneron ISEF, Los Angeles O evento reuniu mais de 1.600 estudantes de cerca de 60 países Estudantes brasileiros conquistaram cinco premiações na principal feira de ciências e engenharia do mundo, a Regeneron International Science and Engineering Fair (ISEF), realizada em Los Angeles (EUA) de 11 a 17 de maio. O evento reuniu mais de 1.600 estudantes de cerca de 60 países para competir por bolsas de estudo, estágios, viagens de campo e um total de…

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destinadas a compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas como pessoas…

Informação pode ser consultada a partir das 15h; exame será aplicado no próximo domingo (9) em todas as regiões do estado É recomendável que o candidato chegue ao local com uma hora de antecedência, para localizar sala e carteira A partir das 15h desta quinta-feira (5), quem vai participar do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024 poderá consultar o local em que prestará o exame no próximo domingo (9). A informação ficará disponível na “Área do Candidato” do site www.vestibulinhoetec.com.br e na unidade em que o…

A ampliação da resiliência climática no estado de São Paulo vai envolver novas tecnologias de monitoramento e alerta de eventos extremos, atuação técnica especializada em políticas públicas para mudanças do clima e investimentos de mais de R$ 330 milhões em proteção de rios e ações sustentáveis. O novo pacote foi anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (5), em cerimônia oficial de celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Governo de SP anunciou, no Dia Mundial do Meio Ambiente, medidas para ampliar resiliência climática “O Governo de São Paulo está trabalhando para criar e deixar legado. A cerimônia…

Espaço oferecerá cursos profissionalizantes, oficinas e palestras O ProJovem Itaquá está recebendo os ajustes finais. Nesta semana, a obra alcançou 90% e assim que for finalizado, o espaço construído pela Prefeitura de Itaquaquecetuba atenderá aproximadamente 300 jovens por mês. O objetivo do equipamento é ampliar o acesso a ações que elevem o conhecimento e fomentem projeções de futuro, elevando a autoestima e gerando independência financeira por meio da possibilidade de ingresso na universidade, oferta de capacitação e inserção no mercado de trabalho. “Considerando que quase 40% da população de Itaquá possui rendimento mensal de até meio salário mínimo por pessoa,…

Evento tradicional oferece comidas típicas, brincadeiras, quadrilha e shows para toda a família. Entrada solidária com doação de alimentos ou ração PET A 40ª Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Aparecida começa neste final de semana no bairro da Quarta Divisão, em Ribeirão Pires. O evento será realizado nos dias 8, 9, 15 e 16 de junho, das 18h às 22h, na Estrada do Sapopemba, número 7500. Organizada pela Paróquia de Nossa Senhora Aparecida com apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires, a festa conta com entrada solidária: doação de 1kg de alimento não perecível ou 1kg de ração PET. “É…