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07/06/2024 – 11:50   Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota do Ibama, foram identificados restos de 38 animais, muitos deles presos em gaiolas, em grau avançado de decomposição. As mortes [pássaros e roedores] tiveram como causa afogamento em águas contaminadas vindas de transbordamentos dos esgotos da cidade. O debate será realizado a partir das 10 horas,…

07/06/2024 – 10:44   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado na Medida Provisória 1219/24, publicada em maio e que destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Os primeiros pagamentos aconteceram em 30 de maio. A MP 1219/24 beneficiava 369 municípios. A nova medida provisória acrescenta 76 outros municípios à lista. A…

Painel de Regularização Ambiental servirá para população acompanhar meta de validar 100% dos cadastros ambientais do Estado SP lança plataforma para acompanhar regularização ambiental no Estado O Governo do Estado de São Paulo lançou o Painel de Regularização Ambiental em comemoração ao mês do Meio Ambiente, celebrado em junho. A plataforma vai possibilitar que a sociedade acompanhe a regularização de imóveis rurais em São Paulo. A iniciativa impulsiona a agenda de descarbonização que o Estado para o futuro da agricultura paulista, por meio da conservação de seu território. Com este novo painel,…

06/06/2024 – 19:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). O beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC. Foi aprovado o texto do relator, deputado Zé…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina. De acordo com o processo, ao ser impedida de usar o banheiro, a mulher transexual fez suas necessidades fisiológicas nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas que transitavam no shopping. Ela ainda teve que pegar transporte público para retornar para casa. Na primeira instância, a administração do shopping foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No…

Levantamento semanal constatou que o preço médio passou de R$ 22,91 para R$ 23,68 No levantamento de preços de repelentes contra insetos realizado na última quarta-feira (29), especialistas do Procon-SP observaram uma alta de 3,37% nos valores praticados pelos sites envolvidos na pesquisa; o preço médio no dia 24 de maio era R$ 22,91 e passou para R$ 23,68. A consulta semanal – feita em sites de grandes drogarias e supermercados a partir de um endereço de referência na Capital – comparou o preço de nove tipos de repelentes (loção, líquido spray…

Evento em Ribeirão Pires promove culinária típica e atividades tradicionais em duas semanas de celebração A 46ª edição da Festa de Santo Antônio de Ribeirão Pires promete resgatar o caloroso espírito das Festas Juninas, oferecendo uma variedade de pratos típicos e atrações culturais. Realizado no Complexo Ayrton Senna, com início neste fim de semana (7, 8 e 9 de junho) e seguindo para o próximo (14, 15 e 16 de junho), o evento é uma iniciativa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, com o apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires. Além das iguarias típicas juninas – como tapioca, canjica, pastel,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.  Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.  Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos. “Nós não podemos permitir que, por…

Mais de 97 mil produtos que simulavam marcas internacionais foram apreendidos; 4 pessoas foram presas em flagrante Policiais também apreenderam itens falsificados em dois depósitos na zona leste de SP A Polícia Civil fechou uma fábrica de perfumes falsificados em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, na terça-feira (4). A ação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) identificou outros três locais, que funcionavam como depósitos, nas zonas norte e leste de São Paulo. As buscas foram autorizadas pela Justiça. Os policiais da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) descobriram que…

Programação cultural também inclui homenagem à cultura indígena na Água Branca e exposição de migrantes na Mooca Durante todo o mês de junho, o Museu da Língua Portuguesa, localizado no Centro Histórico de São Paulo, conta com uma programação gratuita aos finais de semana. Além da exposição “Línguas africanas que fazem o Brasil”, que começa no sábado (8), os visitantes também poderão participar da 3ª edição da Feira de Troca de Livros. A Feira funciona das 14h às 17h no Museu da Língua Portuguesa. Para quem gosta de música e obras de…