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10/06/2024 – 16:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto aprovado também torna obrigatória a contratação de um seguro para a cobertura de danos materiais causados a consumidores pelo não cumprimento de promessa de aquisição de direito em uma data futura. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, Duarte…

10/06/2024 – 13:53   GettyImages Parte da aviação civil ainda é militarizada A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar avalia que, embora parte da regulação da aviação civil tenha ganhado mais transparência com a substituição de um departamento militar (DAC) por uma agência reguladora (Anac), parte expressiva da aviação civil continua militarizada, o que demanda uma nova análise. “Convém questionar o grau de militarização dos serviços, o reconhecimento nacional da profissão…

10/06/2024 – 14:28   Depositphotos Violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. O debate atende a pedido das deputadas do PT Juliana Cardoso (SP) e Ana Paula Lima (SC) e será realizado às 15h30, no plenário14. A violência obstétrica, dizem as deputadas, pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. “É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos…

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, disse nesta segunda-feira (10) que os brasileiros continuarão sempre sendo muito bem-vindos ao país.  “A enorme comunidade de brasileiros que vive em Portugal tem contribuído muito para a solidificação das nossas relações, para estreitar as relações culturais, tem contribuído muito para a economia portuguesa e são e vão continuar a ser sempre muito, muito bem-vindos”, afirmou durante a comemoração do Dia Nacional de Portugal, que celebra também os 500 anos do nascimento de Camões, realizada na embaixada do país, em Brasília.  Na última semana, o governo…

O 5° Encontro de Fuscas e Carros Antigos reuniu mais de 300 expositores que fizeram do último domingo, 09 de junho, um dia inesquecível para vivenciar memórias afetivas em Ferraz de Vasconcelos. O evento ocorreu no Calçadão XV de Novembro, na região Central, e contou com a presença da chefe do Executivo, Priscila Gambale.O evento contou com mais de 20 mil visitantes que, durante todo o dia, passaram pelo local. Era notório a presença de famílias inteiras passeando com segurança entre os carros e motos expostos.A prefeita Priscila Gambale celebrou o êxito da ação e se emocionou com um veículo…

Com investimento de R$ 3,4 bilhões, projeto prevê Linha 4-Amarela com mais 3,3 km e 2 novas estações, levando o serviço para além da capital Assinatura do Termo Aditivo de Inclusão do Projeto de Extensão da Linha 4-Amarela O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (10) o termo aditivo para elaboração dos estudos de viabilidade e dos projetos executivos da extensão da Linha 4-Amarela de metrô, em Taboão da Serra. O município será o primeiro da Grande São Paulo a ter um ramal metroviário além dos limites da capital. Com investimento…

10/06/2024 – 17:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião está marcada para as 15 horas. O projeto da LDO trabalha com um cenário que projeta déficit zero em 2025, além de estimativa do salário mínimo de R$ 1.502,00, taxa…

O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia.  A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento ainda pede que o cessar-fogo seja implementado imediatamente e sem condições.  “Estamos esperando o Hamas aceitar o acordo de cessar-fogo que ele alega querer”, disse a embaixadora dos EUA à ONU, Linda Thomas-Greenfield, ao conselho, antes da votação. “A cada dia que passa, continua o…

A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras. “Sei que o clima político melhora, piora, a gente está sempre à mercê desse tipo de humor. Mas nosso papel é construir uma agenda suprapartidária e ir corrigindo as contas públicas, lembrando que esse problema não foi criado pelo governo. Na verdade, é a compensação de…

Evento acontece neste sábado (15), no Paço Municipal, na região central da cidade Ribeirão Pires sedia no próximo sábado (15) a Feira de Empreendedorismo da Rede Empreender de Coração, das 8h às 18h, no Paço Municipal – Rua Miguel Prisco, 288 – Centro. A organização do evento disponibiliza vagas para expositores e para quem deseja levar o trabalho ao evento. Para participar, basta se inscrever por meio do WhatsApp/telefone – 11 96483-9278. O evento é uma realização da Rede Empreender de Coração, com apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires, e cada expositor receberá sua arte personalizada para divulgar em suas…