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13/06/2024 – 12:21   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural. O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recomendou a aprovação. “A proposta traz novos limites compatíveis com o aumento do preço da terra nos últimos anos, resultado da inflação e da pujança…

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Ação beneficia moradores de cidades do litoral, como Santos, Itanhaém, Praia Grande e Bertioga e reúne R$ 47,5 milhões em investimentos Governador Tarcísio de Freitas entrega títulos de posse e moradias no litoral paulista O governador Tarcísio de Freitas foi ao litoral paulista nesta quinta-feira (13) para a entrega de 198 apartamentos para famílias em Santos e de matrículas de 881 imóveis a moradores de núcleos habitacionais de Bertioga, Itanhaém e Praia Grande. Somados, os investimentos chegam a RS 47,5 milhões e reforçam o compromisso da atual gestão de ampliar a oferta…

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13/06/2024 – 13:16   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3686/23, que considera como utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado à atividade agropecuária, para regularizar vazão e diminuir conflitos em razão da escassez de recursos hídricos. A proposta inclui a previsão no Código Florestal (Lei 12.651/12). O texto é do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação da proposta. Meira concordou com o argumento do autor,…

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Foram exibidos dois curtas-metragens infantis brasileiros que cativaram as crianças A noite estava propícia para uma sessão de filmes a céu aberto com direito a pipoca quentinha. O furgão do CineSolarzinho estacionou na Vila do Doce, no centro de Ribeirão Pires, nesta terça-feira (11), e transformou o local em uma grande sala de cinema, que chamou a atenção de quem passava no local, reunindo crianças de diversas partes da Estância para assistir curtas-metragens infantis brasileiros. Com início às 18h30, o cheiro de pipoca já se espalhava pelo ar, o que causou pequena fila no carrinho que distribuía o quitute. Pais,…

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Jhonnatha Cristovam de Miranda, 17 anos, é aluno da Escola Estadual Vilma Catharina Mosca Leone, de Praia Grande O Governo do Estado de São Paulo vai construir, por meio de parceria público-privada (PPP), 33 novas escolas estaduais em 29 cidades, com a expansão do ensino integral e a abertura de 35,1 mil vagas. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) continua responsável pela gestão pedagógica das unidades. O projeto arquitetônico, que prevê escolas com 21, 28 e 35 salas de aula, contempla ambientes propícios ao aprendizado e à convivência entre estudantes. Leia também: Melhor escola do…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no âmbito da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Ao listar diversos problemas que precisam ser enfrentados para melhorar a qualidade do trabalho no mundo, o brasileiro afirmou que a OIT é ainda mais relevante diante dos desafios que existem…

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13/06/2024 – 13:45   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá para a documentação dos filhos.  O texto aprovado também torna crime a destruição, retenção ou subtração de documentos pessoais dessa vítima ou de seus dependentes, com reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. Conforme a proposta, caberá aos órgãos…

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Entorno dos quiosques ganhará deck em madeira ecológica além de itens temáticos da Vila do Doce Dando sequência à série de intervenções de modernização e obras do projeto Monumentos Interativos Turísticos, a Prefeitura de Ribeirão Pires iniciou, nesta semana, a segunda fase que corresponde à revitalização da área dos quiosques da Vila do Doce, ressignificando o espaço e melhorando o fluxo de visitação da população e turistas. Com recursos provenientes do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), além da nova estrutura temática, a área dos quiosques da Vila do Doce ganhará um Deck em madeira ecológica, totalmente…

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Iniciativa vai selecionar projeto base para construção da sede administrativa; inscrições terminaram e entrega das propostas vai até 10/7 Construção da nova sede administrativa vai contribuir para a requalificação da região central de São Paulo O Concurso Público Nacional de Arquitetura para a nova sede administrativa do Governo de São Paulo nos Campos Elíseos teve 62 inscrições. O período para os interessados se inscreverem terminou nesta quarta-feira (12). O prazo para a entrega final das propostas vai até 10 de julho. Promovido pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e tendo o Instituto…

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