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13/06/2024 – 19:10   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva que necessite de cuidados médicos. De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo a proposta, caso a entrada do intérprete não seja possível, o estabelecimento de saúde deverá disponibilizar um profissional treinado para acompanhar o paciente com deficiência. O relator, deputado Amom Mandel…

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Espaço vai oferecer acolhimento, qualificação, suporte jurídico e psicológico A construção da Casa da Mulher de Itaquaquecetuba alcançou 97% de conclusão nesta semana. Com investimento de R$ 1,4 milhão, o espaço vai oferecer acolhimento, qualificação, suporte jurídico e psicológico às mulheres. O equipamento está localizado na rua Guariri, na Vila São Carlos, e deve ser entregue no início de julho. A obra iniciada em junho de 2023 é fruto de uma parceria entre o governo estadual, que investiu R$ 765 mil, e contrapartida da prefeitura, de R$ 697 mil. O local passa pelos últimos ajustes, com a instalação de mobiliários…

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Governador Tarcísio de Freitas assina decreto que cria distrito turístico em Santos Com a transferência simbólica da capital estadual para Santos, o governador Tarcísio de Freitas assinou nesta quinta-feira (13) o decreto que cria o sétimo distrito turístico do estado na cidade. A ação organiza áreas estratégicas com foco no desenvolvimento econômico a partir da atividade turística, com impacto local e regional. Na ocasião, Tarcísio anunciou também o aporte de R$ 9 milhões para a implementação do Museu Ferroviário de Santos. “Hoje é um dia de celebrar o legado de José Bonifácio e também de celebrar o turismo em…

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O Ministério da Saúde reajustou em 8,4% a bolsa de profissionais do Programa Mais Médicos. Com o aumento, o valor líquido passa de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80. A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a última atualização da bolsa-formação havia sido feita em 2019. Em nota, o ministério destacou que o valor será pago a partir da próxima remuneração, no primeiro dia útil de julho. O reajuste vai ampliar ainda os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no programa, que variam de uma…

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13/06/2024 – 19:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o tema nesta quinta-feira Várias entidades de assistentes sociais defenderam nesta quinta-feira (13) a aprovação do piso salarial da categoria (PL 5874/23) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 383/17) que destina 1% da receita corrente líquida (RCL) da União para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margareth Dallaruvera, afirmou que as medidas são fundamentais para superar o quadro de precarização dos trabalhadores, que enfrentam…

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O programa Bom Prato é coordenado e financiado pelo Governo do Estado A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) do Governo do Estado de São Paulo abriu chamamento público para Organizações Sociais interessadas em gerir a unidade do Bom Prato de Sorocaba, interior do estado. O Programa Bom Prato é coordenado e financiado pelo Governo do Estado, porém, a execução do dia a dia fica a cargo do Terceiro Setor. A parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é primordial para o atendimento à população, para que o Estado possa atuar em tantas frentes. “Estamos à procura de Organizações…

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Pelo menos sete bairros vão receber ações de monitoramento nesta semana O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Itaquaquecetuba segue, nesta quinta-feira (13), com o cronograma de ações desenvolvido para o projeto. Sete bairros estão sendo contemplados com atividades de mapeamento de risco hidrológico e sobrevoo de drone. A ideia é identificar áreas suscetíveis a desastres decorrentes de eventos naturais. O mapeamento começou no Jardim Coqueiro pela manhã e, na parte da tarde, ocorre no Jardim Karine. O trabalho é realizado em parceria entre técnicos da prefeitura e uma equipe multidisciplinar de geólogos, sociólogos e engenheiros da Unicamp,…

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No intuito de salvar vidas e agir com precisão e funcionalidade, a Defesa Civil de Ferraz de Vasconcelos promoveu um Treinamento de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida, que englobou parte teórica e prática. A ação ocorreu na Casa da Mulher Paulista Ferrazense, no Jardim Ferrazense.O curso teve como objetivo esclarecer e informar os participantes na tomada certa de decisões e ações sobre uma vítima em potencial. Alguns temas relevantes foram abordados, a saber: biossegurança e segurança do local, acionamento dos órgãos de emergência, abordagens à vítima consciente e inconsciente, reanimação cardiopulmonar (adulto e…

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13/06/2024 – 19:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi secretária de Educação Básica do MEC durante o governo Bolsonaro, a antiga Política Nacional de Alfabetização foi “derrubada sem nenhuma justificativa”. A ex-secretária sustentou que a Política Nacional de Alfabetização foi construída “com respaldo técnico”. Segundo disse, as diretrizes da educação infantil se baseavam em…

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