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21/06/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas é a comissão recebida dos fornecedores pelos itens contratados, facultada a cobrança de contribuições dos formandos. É sobre essa comissão que a tributação deve incidir. O relator, deputado Paulo Litro (PSD-PR), recomendou a aprovação do projeto, que é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Segundo Litro,…
21/06/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a frequência dos cursos de aperfeiçoamento destinados a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei vigente (Lei 11.350/06), que é alterada pela proposta, permite que os agentes frequentem cursos a cada dois anos. O novo texto estabelece que os cursos deverão ser oferecidos “pelo menos” a cada dois anos. A intenção do autor do Projeto de Lei 2013/19, senador Weverton (PDT-MA), é flexibilizar o prazo e…
21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. O texto aprovado estabelece um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.640), corrigidos anualmente pela inflação, para uma jornada de 6 horas diárias e 36 horas semanais. É também assegurado ao trabalhador da coleta…
Participantes habilitados têm agora até 10 de julho para a entrega das propostas com os estudos preliminares Projeção do centro administrativo do Governo do Estado de São Paulo O Concurso Público Nacional de Arquitetura para a nova sede administrativa do Governo de São Paulo nos Campos Elíseos teve 50 inscrições homologadas pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de São Paulo (IABsp), organizador da iniciativa. LEIA TAMBÉM: Nova sede administrativa: entenda concurso arquitetônico da transferência para o centro O período para os interessados se inscreverem terminou na última quarta (12). Na sequência,…
20/06/2024 – 19:25 Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de criar condições de vida digna para estimular a permanência dos jovens no campo. Um dos aspectos considerados cruciais pelos debatedores foi a infraestrutura, principalmente conectividade – o acesso à telefonia e à internet. A coordenadora nacional de Juventude Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Maria Eduarda Vasconcelos, afirmou que permanência dos 8 milhões de jovens que hoje vivem no campo em suas comunidades depende de terem…
20/06/2024 – 19:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na Câmara dos Deputados, 17 orientações já aprovadas para ações de segurança e resiliência em caso de desastres naturais. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente nesta quinta-feira (20), o presidente da ABNT, Mário William, destacou a norma que trata da implementação de centros de operações nas cidades, uma espécie de “sala de crise” ou “sala de situação” municipal. Entre os objetivos, estão a redução da complexidade na gestão de desastres…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…
Drones termais da Fundação Florestal medem o calor na vegetação para identificar focos de incêndio O Governo de São Paulo intensifica neste mês de junho as ações de mitigação e combate a incêndios florestais com a nova etapa da operação SP Sem Fogo. Diferentes ferramentas tecnológicas auxiliam as equipes dos órgãos estaduais no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período de estiagem. Entre os equipamentos utilizados estão os drones termais. A ferramenta empregada pela Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), faz o monitoramento em tempo real de possíveis focos de incêndio…
Comitiva participa de fórum internacional para aprimorar estratégias de prevenção e resposta a desastres; país asiático é referência no tema Comitiva da Defesa Civil estão no Japão para discutir tecnologias de prevenção e combate a desastres naturais O Governo de São Paulo enviou uma comitiva da Defesa Civil ao Japão para participar de um fórum de discussões sobre prevenção e resposta a desastres. O Understanding Risk Global 2024 acontece em Himeji, na província de Hyogo, e reúne gestores e especialistas de diferentes lugares do mundo para compartilhar conhecimentos e apresentar tecnologias avançadas…
O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal. O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil. Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento…