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21/06/2024 – 16:13   Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa de Reforma Agrária (PLN 15/24). O objetivo é beneficiar 854 famílias em oito estados. Os imóveis serão comprados diretamente ou desapropriados com pagamento em dinheiro. O governo afirma, na justificativa do projeto, que o Programa Terra da Gente dispõe sobre as alternativas legais para a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21), em São Luís, que o governo está perto de concluir um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo a Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas da região, que dura mais de 30 anos. “Estamos perto de concluir um acordo que a gente vai resolver, de uma vez por todas, o quilombo aqui em Alcântara. Está tendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, acho que vamos contemplar todo mundo e vai viver em…

Projeto piloto foi implementado para receber demandas de perturbação de sossego e liberar policiais para solicitações emergenciais Atendimento do Copom (190) da Polícia Militar de São Paulo A Polícia Militar de São Paulo implementou uma ferramenta inovadora de inteligência artificial (IA) para agilizar os atendimentos em chamados do 190. O objetivo da iniciativa é liberar os policiais para atender ocorrências de maior gravidade, enquanto o assistente virtual orienta as vítimas de demandas relacionadas a perturbação de sossego — que representa cerca de 25% de todas as ligações que o 190 recebe atualmente.…

21/06/2024 – 15:23   Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1241/24, que cria redes de apoio familiar dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para oferecer suporte psicológico, troca de experiências e informações sobre recursos disponíveis para famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Pelo projeto, o Poder Executivo regulamentará a implementação das redes, definindo os critérios para a criação e o funcionamento delas em todo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) autuou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a ação penal na qual os irmãos Brazão e outros acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes vão responder pelos crimes de homicídio e organização criminosa. A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que, na terça-feira (18), transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e o major…

Decisão de conselho permite que investidor de referência que apresentar melhor book tenha o chamado right to match Modelo aprovado permitirá maximizar o retorno financeiro do Estado e garantir a escolha do melhor investidor na oferta pública da Sabesp O Governo de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (20), além do preço e cobertura mínima, um último detalhe para dar início à oferta pública da Sabesp. Ao modelo definido nas reuniões anteriores, com dois books vinculados às duas melhores propostas de investidores de referência, foi incluída uma condição que, se atendida, tem o…

21/06/2024 – 15:35   Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino deixou detalhamento da ampliação da rede de coleta a cargo do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que buscou aperfeiçoar a proposta principal – Projeto de Lei 531/22, do ex-deputado Patrick Dorneles (PB) – usando trechos dos apensados…

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retomará o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da capital gaúcha. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o…

A água voltou a alagar ruas inteiras em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, nessa quinta-feira (20). A inundação atingiu os bairros da Cidade Verde e Vila da Paz, trazendo revolta e incerteza para os moradores do pequeno município de 40 mil habitantes devastado pelas chuvas de maio. A prefeitura estima que 97% da área urbana e 80% da área total do município ficaram submersas na maior catástrofe ambiental da história gaúcha. Em algumas das ruas de Eldorado ainda é possível ver, mais de 45 dias após a enchente, montanhas de entulhos, carros arrastados pelas águas abandonados no meio da…

21/06/2024 – 16:12   •   Atualizado em 21/06/2024 – 00:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: gestão pública sustentável pode moldar ambiente empresarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. “Além das compras públicas, as decisões governamentais, desde regulamentações até incentivos fiscais, têm um impacto direto sobre a maneira como as empresas operam e como os…