Autor: admin

08/05/2026 – 14:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O novo texto integra a inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma lei isolada. Pelo texto aprovado,…

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A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA 125 de Istambul (Turquia). Na manhã deste sábado (horário de Brasília), ao lado da russa Maria Kozyreva, ela superou a japonesa Makoto Ninomiya e a tcheca Anastasia Detiuc na decisão por 2 sets a 1. As parciais foram de 6/4, 4/6 e 10-7 em 1h39 de jogo. Este foi o 47º título de duplas na carreira de Pigossi. E, com mais essa taça, ela iguala as maiores conquistas da carreira: o título em Florianópolis (2024), Buenos Aires e Cali (2025). O título rendeu 125 pontos e deve levar a brasileira ao 85º lugar no ranking de duplas na…

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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participou, nos últimos dois dias, das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) pasa o julgamento conjunto de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que discutem as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo entre União, estados e municípios. Estão em análise as ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038,. As ações questionam dispositivos da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que modificou os critérios de repartição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, ampliando a divisão desses recursos entre entes federativos não produtores. A aplicação da regra está suspensa…

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As seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo Caixa. O…

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Foram promovidas rodas de conversa e oficinas temáticas nos CRAS A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a campanha Faça Bonito em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação contou com rodas de conversa e oficinas temáticas para orientar, sensibilizar e mobilizar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência em um espaço seguro, acolhedor e participativo para o diálogo e a troca de experiências. “Proteger nossas crianças e…

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Município amplia acesso a métodos contraceptivos e registra aumento na procura pelo serviço na rede pública A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, vem ampliando o acesso ao planejamento reprodutivo no município, fortalecendo o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações têm refletido no aumento da procura pelos serviços e na ampliação da oferta de métodos contraceptivos. Desde 2021, foram realizadas 5.632 vasectomias na rede municipal e entre 2024 e 2026, cerca de mil laqueaduras também foram registradas, evidenciando o acesso da população a procedimentos seguros voltados ao planejamento familiar.…

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de vencimentos do IPVA 2026 de acordo com o final de placa dos veículos. Em maio, os proprietários que optaram pelo parcelamento do tributo devem realizar o pagamento da quinta e última parcela. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento. Na próxima terça-feira (12), vence o prazo para os veículos com placa final 1. O calendário do IPVA 2026 segue até dia 23, quando encerra o prazo para os veículos com final 0 (confira a tabela abaixo). LEIA TAMBÉM: IPVA está atrasado? Veja…

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08/05/2026 – 14:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em nota à imprensa, Alcolumbre lembra que a promulgação cabe ao presidente do Congresso, caso o presidente da República não sancione a lei no prazo de 48 horas após a derrubada do veto. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A lei reduz a…

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Operação amplia segurança nas compras para uma das datas mais importantes do varejo O Procon de Itaquaquecetuba finalizou, nesta semana, a Operação Dia das Mães, com ações de fiscalização e orientação em estabelecimentos comerciais da cidade. A iniciativa buscou garantir que os consumidores façam suas compras de forma segura e sem transtornos neste período de maior movimento no comércio. As equipes de fiscalização visitaram lojas de diferentes segmentos, com atenção especial aos estabelecimentos de roupas e cosméticos, considerados os mais procurados para a data comemorativa. Durante as ações, os fiscais orientaram os fornecedores sobre o cumprimento das normas de defesa…

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08/05/2026 – 15:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação ou cancelamento de passagens aéreas quando a data da prova for alterada. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), ao Projeto de Lei 5204/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O novo texto evita que o custo da medida seja repassado para o preço geral das passagens. A companhia aérea é obrigada…

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