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04/07/2024 – 12:00 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto altera a Lei Pelé. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A proposta protege a integridade física e emocional das profissionais mulheres, encoraja a participação em atividades desportivas e fortalece a igualdade”, disse Laura. Pela proposta aprovada, as penas disciplinares para as infrações cometidas contra árbitras esportivas deverão…
Conselho do PPI-SP autorizou andamento dos projetos; investimentos somam R$ 15,8 bilhões em 550 km e irá beneficiar 27 municípios do estado Projetos da Rota Sorocabana e Lote Nova Raposo fazem parte do programa estadual do estado O Governo de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (3), a modelagem final e autorizou a publicação dos editais de concessão rodoviária dos trechos denominados Rota Sorocabana e Nova Raposo. Os dois projetos abrangem 553 quilômetros de rodovias localizadas na região Sudoeste do Estado, que vão beneficiar motoristas, ciclistas e pedestres de 27 municípios paulistas. Os…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais. O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou…
O Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, abre ao público nesta sexta-feira (5) três novas exposições que dialogam com o tema Histórias da Diversidade LGBTQIA+, escolhido para ser trabalhado pela instituição neste ano. A primeira delas é uma coleção da artista norte-americana Catherine Opie, um dos principais nomes da fotografia internacional contemporânea e que fica em cartaz até o dia 27 de outubro. Chamada de Catherine Opie: o gênero do retrato, a exposição apresenta 63 fotografias de suas séries mais emblemáticas e que foram desenvolvidas ao longo de mais de três décadas de trabalho. A curadoria é…
Estado de SP criou mais de 42 mil vagas com carteira assinada em maio e registrou o maior salário de admissão do país O estado de São Paulo criou 42.355 vagas de emprego com carteira assinada no mês de maio. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio deste ano, foram criados 328.685 postos. Já no acumulado de 12 meses (de junho de 2023 a maio de 2024), foram 466.971 oportunidades. Veja abaixo os 50 municípios paulistas campeões de vagas Mês de maio (em relação a abril)…
04/07/2024 – 11:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que trata da cinoterapia. Essa prática consiste no tratamento de doenças ou de sofrimento psíquico com a assistência ou a participação de cães treinados. O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), recomendou ainda a aprovação de emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para exigir que cuidadores ou entidades sejam responsáveis pelo bem-estar dos cães. “Diante dos benefícios terapêuticos amplamente documentados e do rigor na seleção dos cães e nos…
Trecho da Raposo Tavares A concessão do Lote Nova Raposo vai beneficiar moradores de 10 cidades da região metropolitana de São Paulo, com foco em resolver gargalos principalmente no trecho urbano da Raposo Tavares. Com investimento total de cerca de R$ 7,1 bilhões, as intervenções vão aliar a expansão da malha viária e a redução da tarifa com a chegada do sistema free flow. Ao todo, serão mais de 90 quilômetros de rodovia revitalizados. As principais intervenções incluem a construção de marginais contínuas e a quarta faixa da capital até Cotia. Além disso, a região de Embu das Artes…
A cidade do Rio decidiu ampliar, excepcionalmente, a vacinação contra a variante XBB da covid-19 para toda a população acima de 5 anos de idade. A campanha será feita apenas até este sábado (6), a fim de que se possa aproveitar as doses do imunizante que vencerão nessa data. Para se imunizar, é necessário ter tomado a última dose da vacina contra a covid-19 há mais de um ano. No caso de crianças de 6 meses a 4 anos de idade, a vacina continua sendo aplicada como imunizante de rotina. A prefeitura já estava aplicando a vacina contra a XBB…
04/07/2024 – 10:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em busca de consenso para reduzir a judicialização em torno da aposentadoria especial paga a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. O tema é alvo de proposta – PLP 42/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF) – que reduz a idade mínima para a concessão do benefício e aumenta o valor para 100% da média…
Prefeitura intensifica trabalhos em diversos pontos para beneficiar motoristas e pedestres A Prefeitura de Ribeirão Pires está promovendo reforços na sinalização viária em vários pontos da região central da Estância nesta semana. Esta iniciativa visa aumentar a segurança e organização do trânsito, beneficiando tanto motoristas, quanto pedestres. A ação está concentrada nas ruas Boa Vista, Hugo R. Zampol, Miguel Prisco, Afonso Zampol, Pe. Marcos Simone e João Domingues de Oliveira. As intervenções fazem parte de um cronograma mais amplo da equipe de Mobilidade, que prevê a melhoria da sinalização viária em mais de 50 ruas e avenidas de Ribeirão Pires…