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04/07/2024 – 16:29   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), fez ajustes na redação. “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais, ao atendimento e ao tratamento aos assistidos com deficiência”, disse o relator. Pelo texto aprovado, os recursos para o fundo das Apaes serão oriundos de repasses da Caixa…

Cerca de 46 milhões de eleitores britânicos foram às urnas nesta quinta-feira (4) para escolher o parlamento do país para os próximos cinco anos. De acordo com sondagens de boca de urna, o Partido Trabalhista deverá eleger 410 deputados, confirmando as expectativas. O Partido Conservador, que está no poder há 14 anos, deve eleger 131 deputados, perdendo 241 lugares no parlamento.  Em terceiro lugar, a agremiação Liberais Democratas deverá ficar com 61 lugares, e o Partido Nacionalista Escocês com 10. Para ter a maioria, o partido deve ter 326 cadeiras dos 650 assentos do parlamento. No Reino Unido, os eleitores…

Programa é destinado para jovens de 16 a 24 anos que buscam qualificação para o mercado de trabalho As aulas têm início previsto para agosto O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), abre nesta terça-feira (2) as inscrições para 2.928 vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego, na capital. A ação é destinada a jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental completo, que moram no estado e desejam ingressar no mercado de trabalho. As vagas são para os seguintes…

04/07/2024 – 10:23   YouTube   A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) revelam que o estado gaúcho era responsável por mais de 70% de todo o arroz cultivado no Brasil. Após as enchentes de maio, grande parte da lavoura foi comprometida, colocando em risco o abastecimento em diversas regiões. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na terça-feira (3). Segundo a diretora-executiva…

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995. Encerrada em dezembro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de 2 setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar…

Atividades para todos os públicos acontecem no bairro da Quarta Divisão neste sábado (6) e domingo (7) Neste final de semana, os moradores de Ribeirão Pires e região terão atrações culturais e de lazer para todos os gostos e idades. Neste sábado (6), a partir das 15h, acontecerá a 2ª Festa Julina dos alunos da SEJEL e das escolas da Quarta Divisão. O público poderá saborear comidas típicas nas barracas e haverá apresentações artísticas, músicas, além de muitas brincadeiras. A ação é organizada pela Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer…

Após se reunir com representantes da indústria e produtores de arroz, o Ministério da Agricultura e Pecuária firmou um compromisso para monitorar preços e estoques do produto no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4) pelo chefe da pasta, Carlos Fávaro, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Já que todos concordamos que há arroz suficiente, esse arroz tem que chegar rápido à mesa, com preço justo e bater a especulação. Vamos monitorar. Na medida em que os preços normalizem e não haja especulação, não se faz mais necessário ter leilão”, disse. No…

04/07/2024 – 12:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 174/24, que exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torcidas organizadas nos eventuais danos causados por torcedores. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), recomendou a aprovação da proposta. “Não há razão para a responsabilização, com próprio patrimônio, dos dirigentes ante a dificuldade de controlar quem veste a camisa das torcidas organizadas”, disse. Atualmente, pela Lei Geral do Esporte, o dever de reparar quaisquer danos será responsabilidade da…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Os responsáveis por declarar…

Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. O documento foi anexado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, e será avaliado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Na terça-feira (2), após encontro com a cúpula da segurança pública do Rio, o ministro disse que o processo deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano. Caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, agendar o julgamento no plenário do…