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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante o governo do ex-presidente. Os desvios, segundo a PF, podem chegar a R$ 6,8 milhões. Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da…
08/07/2024 – 19:26 • Atualizado em 08/07/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, a iniciativa teve por objetivo dar cumprimento a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na qual determinou ao Poder Executivo a abertura…
08/07/2024 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli sourceCom informações…
08/07/2024 – 17:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no País. O texto aprovado, por exemplo, proíbe expressamente o uso de materiais tóxicos, que causem alergia ou que não possuam biocompatibilidade comprovada. A proposta também exige que os materiais usados nos implantes sejam previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação a normas técnicas e boas práticas de fabricação. Foi aprovado o substitutivo da…
08/07/2024 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1457/24, que dobra os prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal. O relator do projeto, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), recomendou a aprovação. “Esta proposta deverá contribuir para a melhor aplicação da Lei dos Crimes Ambientais”, avaliou. “A baixa penalização para esses crimes, somada às dificuldades de fiscalização e investigação, atualmente prejudicam a aplicação das leis”, destacaram…
Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse. Lula lembrou que esta é a 19ª Cúpula do Mercosul de que participa como chefe de Estado. Para ele, “nunca nos deparamos com tantos desafios, seja no âmbito regional, seja em nível global”. “Nos últimos anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes alheios…
O governo federal deverá investir cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio. A lei foi sancionada na última sexta-feira (5) e publicada no Diário Oficial da União define que, em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de…
Em Assunção, no Paraguai, a 64ª reunião de cúpula do Mercosul ocorre nesta segunda-feira (8) tendo como destaque a incorporação da Bolívia como sexto membro pleno do bloco, bem como a passagem da presidência temporária do grupo do Paraguai para o Uruguai. Lula deverá falar à imprensa após o encontro, ainda nesta segunda (8), antes de seguir para a Bolívia, onde deverá reiterar seu apoio ao presidente Luiz Arce, que no fim do mês passado conseguiu debelar, em poucas horas, uma tentativa de golpe contra seu governo. Reunião de chanceleres No domingo (7), após reunião entre chanceleres do Mercosul, o…
Fêmeas de mamangava visitando uma flor de chamaecrista no campo; inseto vibra as partes internas da flor para extrair os grãos de pólen ricos em proteínas, que são levados para suas larvas no ninho Uma bactéria que vive no solo e é conhecida por fixar nitrogênio quando associada às raízes de algumas plantas influencia de forma decisiva a capacidade de reprodução de uma espécie nativa de leguminosa chamada chamaecrista (Chamaecrista latistipula). Isso porque a presença do microrganismo no solo aumenta a atratividade das flores para os polinizadores, como revela estudo publicado no American Journal of Botany. Essa relação entre…