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Investimentos de R$ 101,4 milhões criam um ambiente favorável para o desenvolvimento de destinos paulistas, destaca Turismo Estação Turismo: Centro de recepção ao Turista, em Guaratinguetá A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) mais que dobrou o número de entrega de obras de infraestrutura turística no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado: foram 107 obras entregues até a primeira semana de julho, ante  42 no mesmo período de 2023, segundo dados do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de trabalho no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Lula disse que é preciso condenar qualquer manifestação anti democrática, “seja pela direita, seja pela esquerda”. “Ninguém tem o direito de atirar numa pessoa porque não concorda com ele politicamente”, disse. No último sábado (13), Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício, em Butler, no estado da Pensilvânia. Ele concorre novamente à presidência dos Estados Unidos em um disputa…

As seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 21 milhões. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 124,4 mil no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em…

15/07/2024 – 18:53   Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019. Estarão de fora do regime específico os fornecimentos de alimentação para empresas, eventos ou para aviação civil. Assim, segundo o texto do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), primeiro será definido, em percentual, o quanto de tributos sobre consumo (PIS/Cofins e ICMS/ISS) incidia…

15/07/2024 – 19:52   Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em certas condições. Assim, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS (13% sobre o preço da compra) e de CBS (7%) a serem utilizados exclusivamente para abater os mesmos tributos a pagar. Remigiusz Gora/GettyImages Resíduos elétricos de cobre para reciclagem As compras que poderão gerar os créditos podem se basear…

“Não serei interrompida”. Com essas palavras, que se tornaram conhecidas no Brasil e no mundo, a vereadora Marielle Franco mostrou ao plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não ficaria calada diante das constantes interrupções do discurso que fazia em pleno dia 8 de março de 2018, Dia Internacional da Mulher. Uma semana depois, dia 14 de março, ela foi assassinada. A fala de Marielle segue reverberando e, mais uma vez, torna-se campanha de enfrentamento à violência política de gênero e raça. A campanha Não Seremos Interrompidas foi relançada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Marielle Franco. Em ano de eleições…

15/07/2024 – 18:48   Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as autoridades estatais terão o dever, ainda que sem mandado, de entrar em propriedade privada com a finalidade de resgatar animais em flagrante situação de maus-tratos. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), para o Projeto de Lei 1519/22, do ex-deputado Delegado Pablo (AM). “A possibilidade de agir contribuirá para coibir o abuso e a negligência com os animais”,…

15/07/2024 – 19:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que inclui a chamada economia do cuidado – trabalho não remunerado exercido geralmente por mulheres – no sistema de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Esse trabalho inclui limpar a casa, fazer comida, lavar roupa, cuidar dos filhos, levá-los à escola, ajudá-los nas tarefas escolares, cuidar dos idosos e doentes da família e, muitas vezes, prestar serviços para a comunidade, ajudar vizinhos, amigos ou parentes. Pela proposta, a economia do cuidado será calculada em uma…

A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a março, abril e maio de 2023 Os contribuintes terão o prazo de 15 dias para regularizar sua situação A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5.812 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração…

15/07/2024 – 21:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rivaldo Barbosa (E) depôs por videoconferência O delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior negou diversas vezes, nesta segunda-feira (15), qualquer relação com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, presos em março sob a acusação de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Barbosa está preso sob a acusação de comprometer as investigações do assassinato. Ele prestou depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é deputado e…