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16/07/2024 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base de canabidiol. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, para ter acesso gratuito aos medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os pacientes deverão estar cadastrados no Programa Nacional de Facilitação ao Acesso de Tratamentos à Base de Canabidiol (CBD) para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o cadastramento, serão exigidos: laudo de profissional habilitado com justificativa e prescrição para…
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira aqui Saiba mais sobre o concurso da Câmara sourceCom informações da Câmara Federal
Os banquinhos de plástico transformaram-se em poltronas para assistir à novidade. Não era um teatro, e o vento soprava na praça em que Maria Conceição Fabri, de 73 anos, trabalha todos os dias vendendo água de coco. Diante do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, na histórica Congonhas (MG), a 80 quilômetros de Belo Horizonte, Conceição ficou encantada ao assistir a um espetáculo de ópera pela primeira vez na vida. O espetáculo Devoção encenava, ao ar livre, na noite do último sábado (13), a saga do português Feliciano Mendes que, em pagamento a uma promessa, construiu a igreja com a…
16/07/2024 – 09:42 YouTube Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade nas mulheres é maior: 10.350 contra pouco mais de 9.800 nos homens. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), disse que a lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, aprovada no ano passado, foi um importante passo nos cuidados ao paciente.…
16/07/2024 – 14:38 Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “A destinação de dispositivos eletrônicos a populações vulneráveis contribui para a inclusão digital, facilita o acesso à educação, ao trabalho remoto e a serviços públicos…
16/07/2024 – 15:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 621/24 que garante livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. A prioridade também vale para a circulação no trânsito. A proposta, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), inclui a regra no Código de Trânsito Brasileiro. Segundo ela, as dificuldades de locomoção da mulher gestante superam a das demais pessoas e, por isso, a lei deve beneficiá-las para garantir livre estacionamento e parada aos…
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas. “A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios.…
Os itens devem ser enviados até terça-feira (16); resultado do requerimento será divulgado na quinta-feira (18) Convocados deve seguir as orientações recebidas por e-mail para realizar o envio dos documentos para matrícula nas Etecs Nesta segunda (15) e terça-feira (16), os candidatos que receberam o e-mail e SMS da primeira chamada de matrículas das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) devem encaminhar a documentação para garantir a vaga. O convocado deve seguir as orientações recebidas para realizar o envio dos documentos. Caso seja feriado municipal na cidade onde a unidade está localizada, a matrícula…
15/07/2024 – 16:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação de processos para apurar maus-tratos contra animais. A regra vale para processos tanto administrativos como judiciais no Ministério Público, em delegacias de crimes contra o meio ambiente e órgãos competentes em níveis estadual e federal. Os órgãos terão 30 dias para se adaptar à tramitação prioritária e poderão criar varas especializadas para acelerar a tramitação. Segundo o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, a morosidade na apuração de crimes desta natureza resulta em graves prejuízos…
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de Volta Redonda (RJ). A criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo governo estadual em setembro do ano passado. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em…