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O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. O novo pedido foi feito nesta sexta-feira (26) após a defesa de Silveira informar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pagou a multa de R$ 247 mil, definida durante a condenação. Ontem (25), Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento. Segundo o advogado Paulo César de Faria, Silveira já cumpriu os requisitos para progressão de regime. “Daniel Silveira está preso há 89 dias além do prazo legal, não existindo, portanto, qualquer impedimento para o deferimento…
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com…
Alimentos arrecadados durante evento junino do Instituto Biológico foram entregues ao Fundo Social de São Paulo e à Prefeitura de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, doou 4,7 toneladas de alimentos para o Fundo Social de São Paulo. A arrecadação dos alimentos ocorreu durante a festa junina promovida pelo Instituto Biológico, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista. A arrecadação dos alimentos ocorreu nos dias 29 e 30 de junho, durante a festa junina promovida pelo Instituto Biológico em parceria…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais. Na denúncia, o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirma que o inquérito aberto pela Policia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de…
26/07/2024 – 07:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços O Projeto de Lei 1102/24 prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão substituir computadores e outros equipamentos eletrônicos da administração pública sempre que atingirem cinco anos de uso. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.479/22, que instituiu a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e criou o Programa Computadores para Inclusão. Essa norma formaliza e organiza a doação de computadores e eletrônicos da administração pública, incluindo as autarquias…
A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais. “É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal”, destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria…
26/07/2024 – 09:22 Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE,…
A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia. “No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de…
A cidade de São Paulo registrou queda no número de homicídios, estupros e crimes patrimoniais, como furtos e roubos em geral, roubos de veículos, a banco e de carga, no primeiro semestre deste ano. Além disso, o trabalho realizado de forma integrada entre as polícias do Governo de São Paulo permitiu uma maior produtividade no combate ao crime, resultando em mais prisões e apreensões de armas e veículos. Os roubos em geral, que incluem os de banco e carga, apresentaram o menor índice para o período em 10 anos, com quase 9 mil delitos evitados. Foram 59.751 boletins ante…
A população paulista poderá obter informações da área da saúde por meio do aplicativo do Poupatempo. As mulheres, por exemplo, poderão acessar o aplicativo e saber qual o itinerário das carretas da mamografia, que percorrem o estado oferecendo exames gratuitos para aquelas com 35 anos ou mais. O objetivo é diagnosticar, antecipadamente, o câncer de mama. Os interessados devem abrir o aplicativo ou o site do Poupatempo, selecionar a aba “Saúde”, escolher a opção “Mulheres de Peito”, clicar em “Consultar itinerário das Carretas da Mamografia” e, por último, clicar em “Iniciar”. Desta forma, será possível verificar a localização da carreta mais próxima. O…