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Objetivo é proteger a população e liberar 100% do corpo de funcionários para o monitoramento do perímetro das unidades Governo de SP reforçou as equipes de brigadistas para o combate a incêndios florestais O fechamento emergencial de 80 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e no interior paulista, anunciado pelo Governo de São Paulo, tem o objetivo de proteger a população e direcionar 100% do corpo de funcionários para o monitoramento e eventuais ações de combate a incêndios florestais. A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de queimadas, que colocam…

Mudanças estão em nova decisão da agência reguladora para contas de água e esgoto; quem já dispõe do benefício deve estar atento às regras Arsesp enviará à Sabesp a relação de consumidores aptos a receber as tarifas social ou vulnerável Famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base de dados do Governo Federal sobre famílias de menor renda para acesso a programas sociais, passarão a pagar menos pelos serviços de água e esgoto da Sabesp. A medida está na deliberação 1.544/2024 da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp), que regula…

04/09/2024 – 15:15   Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou violação sexual mediante fraude se submeta, voluntariamente, a tratamento químico hormonal para redução da libido. A proposta é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, e está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto prevê as seguintes medidas para o procedimento (conhecido popularmente como “castração química”): o condenado só poderá se submeter a ele após cumprido mais de 1/3 da…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta quarta-feira (4), a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais. Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governança das Estatais, o acordo tem como objetivo aumentar o compartilhamento de estratégias que promovam políticas públicas relacionadas ao tema nas empresas. A diretora de Administração, Finanças e Pessoas da EBC, Sabrina Gabeto (e) e a ministra Esther Dweck  participam da cerimônia do pacto pela diversidade, equidade e inclusão nas empresas estatais. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A diretora de Administração, Finanças e Pessoas…

04/09/2024 – 16:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários públicos que atuam para impedir a chegada de donativos a populações vitimadas por calamidades públicas. O texto inclui o ato na Lei da Improbidade Administrativa, por atentar contra os princípios da administração pública e violar os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade. Na hipótese em questão, a pena poderá ser o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração do agente e proibição de contratar com o poder público ou de…

As praças de Itápolis e Jaboticabal, na SP-333, serão as primeiras a receber a nova tecnologia de pedágio eletrônico A implantação do Free Flow faz parte do contrato firmado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Governo do Estado e a concessionária EcoNoroeste O Governo de São Paulo dá início à operação do free flow no estado. A partir desta quarta-feira (4), a praça de pedágio de Itápolis, na Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari (SP-333), passa a operar com a nova tecnologia, substituindo o modelo…

04/09/2024 – 16:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Nilto Tatto: Brasil já ratificou convenção para eliminação completa do mercúrio O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o País. A proposta prevê um prazo de dois anos, após a publicação da nova lei, para o setor mineral abolir completamente o uso da substância. Definido como um metal pesado e tóxico, o mercúrio representa risco para a saúde humana porque o organismo pode levar até 65 dias para eliminá-lo completamente. Ingerido ou inalado, pode causar danos severos ao sistema…

O Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), divulgou nessa terça-feira (3) que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 4% em relação a 2022 e movimentou ao longo de 2023 o equivalente a US$ 196,1 bilhões. O e-commerce brasileiro mais do que quintuplicou de tamanho em relação ao movimento registrado em 2016, pouco mais de R$ 39 bilhões São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, de acordo com o Observatório, concentraram ao longo de 2023 o percentual de 60% dos negócios feitos por meio do comércio eletrônico. “Isso mostra que nós temos um…

04/09/2024 – 11:48   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, incluindo a internet. O texto altera a lei que regulamenta o exercício da Medicina (Lei 12.842/13). O projeto determina que o conteúdo divulgado mencione: o nome completo do médico supervisor; o número de registro no Conselho Regional de Medicina; e quando for o caso, o registro da especialidade. A proposta obriga os meios de comunicação a adotarem medidas para impedir a veiculação…

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (4) para apresentar sua documentação às instituições de educação superior pretendidas. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024.   O candidato pode fazer a entrega da documentação presencialmente ou por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. As universidades e…