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10/09/2024 – 08:15 Depositphotos Prescrição eletrônica tem se tornado mais comum no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Adriana Ventura afirma que a prescrição eletrônica tem se tornado cada vez mais comum, trazendo uma série de oportunidades e desafios para profissionais de saúde, pacientes, empresas de tecnologia da informação…
O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social A iniciativa é parte do Programa Manuel Querino, de Qualificação Social e Profissional (PMQ). Está prevista a aplicação de R$ 24 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Essa nova etapa do programa pretende priorizar o atendimento a jovens, mulheres, negros, egressos do sistema prisional, comunidades tradicionais e trabalhadores em vulnerabilidade social, atendidos por programas sociais, como o Bolsa-Família. O ministro do Trabalho,…
09/09/2024 – 20:23 • Atualizado em 09/09/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães: Fim da desoneração teve amplo apoio no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação…
09/09/2024 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa Representantes da Defensoria Pública, de instituições de defesa dos direitos humanos e pais de vítimas de ações policiais defenderam nesta segunda-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública. Eles sugeriram, no entanto, que todas as operações sejam monitoradas em tempo real e que, além das próprias polícias, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública tenham acesso facilitado às imagens. O debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa. Pais do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República. Provas on line Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa…
09/09/2024 – 18:13 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe de hoje até quinta-feira (12) iluminação amarela pelo Dia Mundial do Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). As ações em torno da data fazem parte do Setembro Amarelo — campanha anual de prevenção ao suicídio — que, no Brasil , é coordenada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O tema deste ano é “Se precisar, peça ajuda!”. A iluminação foi solicitada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) O suicídio é um problema de saúde pública, com…
O Brasil poderia ter economia 30% maior se fosse menos desigual e se os negros, que representam 52% da população, tivessem as mesmas oportunidades das pessoas brancas, como estudar por mais anos, ocupar melhores postos de trabalho, dispor de crédito para empreender e viver sob melhores condições materiais. O diagnóstico é compartilhado por pesquisadores, ativistas, representantes de organismo internacional, técnicos e dirigentes do governo que participaram de seminário Empoderamento Econômico da População Afrodescendente, realizado nesta segunda-feira (9) na sede em Brasília do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Fazer o empoderamento econômico da população negra não é uma opção, é uma…
A Defesa Civil do estado de São Paulo renovou até esta terça-feira (10) o alerta de risco elevado para incêndios em todo território estadual. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), as temperaturas continuarão em elevação nos próximos dias, com queda da umidade relativa do ar, atingindo níveis críticos, abaixo dos 35%. Na região metropolitana de São Paulo, as temperaturas poderão chegar amanhã (10) aos 33 graus Celsius (ºC). Já a umidade relativa do ar deverá ficar abaixo dos 35%. “Diante deste cenário, recomenda-se cuidados com a saúde, que incluem hidratação constante, beber bastante água e se…
Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival, na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, de 13 a 22 de setembro. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. Neste final de semana haverá shows no sábado (14) e no domingo (15). Depois de uns dias…
09/09/2024 – 14:16 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Alcides O Projeto de Lei 1653/24 proíbe ao agente público, servidor ou não, praticar qualquer ato procedimental relativo à realização de concurso público em ano eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga atuais regras da Lei das Eleições. “Essa medida é necessária para impedir práticas abusivas e assegurar os princípios da eficiência e da impessoalidade na administração pública em período eleitoral”, defendeu o autor da proposta, deputado Professor Alcides (PL-GO). Atualmente, a Lei das Eleições, ao listar as condutas vedadas a agentes públicos…