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A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira (27), a política de anúncios para jogos de azar no Brasil. Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A companhia que tiver pedido a licença até o fim de setembro, mas ainda não atuava no Brasil, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em…

27/09/2024 – 14:57   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ apresentados no ano passado, 282 ou 56% tratam do tema. A maioria sugere medidas preventivas ou punitivas contra agressões físicas e psicológicas. A violência doméstica e familiar é a modalidade mais debatida — aparece em 117 propostas. Violência e dignidade sexual são tema de 69…

Por causa da aproximação de uma frente fria vinda do oceano, o sábado (28) na cidade do Rio de Janeiro deverá ter céu nublado e encoberto e chuva fraca a moderada isolada a qualquer hora do dia. Os ventos estarão predominantemente moderados, com a temperatura máxima não ultrapassando os 25ºC, segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade.  Durante a sexta-feira (27), os ventos estiveram moderados com rajadas fortes e as temperaturas entraram em declínio em relação ao dia anterior, com mínima registrada de 19,4ºC às 6h na estação Jacarepaguá do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e máxima registrada…

Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Sabesp mostram que o sistema de reservatórios que abastece a região metropolitana de São Paulo está com o volume de água abaixo da metade, um dos níveis mais baixos para o mês de setembro desde o começo da série histórica. O sistema está operando com 49,7% da capacidade, o que o coloca em estado de atenção. Em 31 de agosto, era de 55,6%. O estado de alerta é acionado quando o volume útil chega a 40% do reservatório. De acordo com as instituições, em 2024, não teve um único mês em que houve entrada de água no sistema…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964.  A decisão foi proferida em julgamento virtual que foi finalizado no dia 6 deste mês. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (27) pelo site da Corte. O entendimento do Supremo foi motivado por uma ação protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) para manter a decisão da primeira instância que barrou o governo do então presidente Jair Bolsonaro de exaltar o golpe nos quartéis das Forças Armadas. Em 2020, o Ministério da Defesa determinou a promoção da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil. Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante…

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nas proximidades da cidade de Humaitá, no Amazonas, uma aeronave Cessna 210, sem matrícula, que invadiu de forma clandestina o espaço aéreo brasileiro, próximo da fronteira com o Peru. Sob a coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), caças A-29 Super Tucano foram acionados imediatamente ao identificar a movimentação suspeita pelo radar do Sistema de Defesa Aérea Brasileiro (Sisdabra), interceptando a aeronave às 16h de quinta-feira (26). Pouco antes do aviso de que a aeronave seria abatida, os suspeitos realizaram um pouso forçado nas proximidades de Humaitá e, em solo, para apagar rastros, incendiaram…

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) aprovou na quarta-feira (24) a política de reserva de vagas na graduação para pessoas travestis e transexuais. Essa cota começa a valer já em 2025 e vai abranger todos os cursos, turnos e campus da universidade. De acordo com a proposta, 3% das “vagas supranumerárias”(vagas por cotas) serão destinadas a candidates, candidatas e candidatos que se autodeclararem pertencentes ao grupo específico dessa chamada. Ou seja, as vagas dessa seleção não vão interferir naquelas da ampla concorrência ou das outras políticas de cotas. Em…

27/09/2024 – 12:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades desde o refino e produção até a revenda e comercialização de combustíveis. A partir da coleta, o ONSC deverá elaborar relatórios e encaminhar para os ministérios de Minas e Energia e da Justiça, a agência reguladora, autoridades fiscais, Ministério Público e entidades de consumidores. O ONSC será…

27/09/2024 – 15:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e movimentação da produção mineral no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades de produção, comercialização ou consumo, importação e exportação de bens minerais. A partir desses dados, o ONSM deverá elaborar relatórios e encaminhá-los aos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à agência reguladora, a autoridades fiscais, ao Ministério Público e a…