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07/10/2024 – 14:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei 12.830/13, sobre investigação criminal conduzida por delegado. Segundo o autor, deputado Delegado Caveira (PL-PA), a medida atende “aos interesses da sociedade e à busca incessante da verdade real no curso das investigações policiais presididas pelo delegado de polícia”. O deputado explica que, na prática,…
07/10/2024 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções, nos casos de investigações ou pesquisas comportamentais, deverão ser definidas em regulamentação posterior. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor do projeto, deputado Júnior Mano (PL-CE), explica que o objetivo é assegurar uma navegação mais segura e adequada para crianças e adolescentes em ambientes públicos. “Pesquisas indicam que a exposição precoce a conteúdos pornográficos pode influenciar negativamente o desenvolvimento de jovens, contribuindo para a formação…
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil. O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e terá representantes de órgãos como: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Força Nacional de Segurança Pública e Advocacia-Geral da União. A portaria que cria o grupo foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7). Com reuniões quinzenais, o grupo deverá publicar regularmente relatórios internos de suas atividades e terá duração de 60 dias – podendo ser prorrogado por mais 30,…
07/10/2024 – 17:29 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em caso de descumprimento da futura lei, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, a proposta prevê que os infratores estarão sujeitos a: advertência; multa diária, arbitrada de acordo com os valores correspondentes da infração; interdição parcial ou total do estabelecimento; proibição de propaganda e publicidade;…
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em Beirute, no Líbano, às 10h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira (7). Além do resgate de brasileiros como parte da Operação Raízes do Cedro, a aeronave também foi empregada para levar doações de insumos de saúde do governo brasileiro ao Líbano: 20 mil seringas com agulhas e 4 mil agulhas individuais. A FAB ainda não divulgou o número de brasileiros que estarão no segundo voo de repatriação. De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por…
Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas neste domingo (6) para participar de consultas populares sobre assuntos que envolvem suas localidades. As consultas populares foram realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). Na capital mineira, por 84,3% dos votos, a maioria dos eleitores não aprovou a alteração da bandeira de Belo Horizonte. Foi registrado cerca de 1 milhão de votos contra a medida, que tinha sido aprovada pelo Legislativo municipal. Em São Luís, os eleitores da capital maranhense se manifestaram a favor do passe livre estudantil…
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia programação especial para celebrar o Mês das Crianças. Espaços culturais como museus, teatros e Fábricas de Cultura, terão uma programação diversificada para toda a família, com opções gratuitas, tanto na capital quanto no interior. “Com uma curadoria especial e uma programação diversificada, o Mês das Crianças promete momentos inesquecíveis para toda a família. Não tem desculpa para deixar a criançada de fora! Há opções para todos os gostos, com diversão garantida na capital, no interior e no litoral”, afirma Marília Marton, secretária da Cultura, Economia…
A chamada “Batalha da Sé”, ou “Revoada dos Galinhas Verdes”, que ocorreu na capital paulista em 7 de outubro de 1934, completa 90 anos nesta segunda-feira (7), Nessa data, um amplo contingente de integralistas, a versão local do fascismo, foi expulso do centro da capital. Apesar de pouco conhecido, o episódio foi marcante na história do país, definidor dos rumos da política, então sob a presidência de Getúlio Vargas. Um dos livros mais importantes do historiador marxista Eric Hobsbawn, intitulado A era dos extremos, trata dos movimentos políticos do século passado – época de experimentos políticos extremos, por todos seus lados.…
Dos 645 municípios de São Paulo, eleitores de 18 cidades vão voltar às urnas no segundo turno, em 27 de outubro. Além da capital, outras seis cidades estão na região metropolitana, nove no interior do estado e duas no litoral. As cidades da região metropolitana de São Paulo são Guarulhos, São Bernardo, Diadema, Mauá, Barueri e Taboão da Serra. No interior: São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira e Sumaré. No litoral, os eleitores de Santos e do Guarujá vão votar novamente. Conforme a legislação eleitoral, as cidades com mais de…
Há mais de uma década, programa liderado pelo Brasil trabalha para unir países latino-americanos em torno de um produto: o algodão. O Brasil é o maior exportador deste vegetal do mundo, terceiro lugar no ranking de maiores produtores da fibra e líder mundial em produção de algodão sustentável. Com a parceria em torno +ALgodão, a ideia é que os países vizinhos também trabalhem de forma sustentável e invistam em seus artesanatos mais autênticos feitos a partir do algodão, para assim atrelar o produto brasileiro à identidade latino-americana com valores como rastreabilidade, ancestralidade, respeito ao meio ambiente e combate à fome e à pobreza. Para destacar o setor que…