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07/10/2024 – 17:58   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: “Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na sobrevida de pacientes” O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta, que altera a Lei dos Planos de Saúde, está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os contratos com cobertura diferenciada deverão especificar quais procedimentos excedem o plano obrigatório e o valor extra a ser pago pelos beneficiários. Autor do…

A Polícia Militar Rodoviária de São Paulo apreendeu, neste domingo (6), 500 mil maços de cigarros contrabandeados. De acordo com a polícia, a mercadoria saiu do Paraguai e seria entregue em Tatuí, na região de Sorocaba, no interior paulista. Os militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizavam fiscalização na região de Itararé quando suspeitaram do caminhão, que possuía placas que não correspondiam ao modelo do veículo. A abordagem aconteceu na vicinal Virgílio Holtz. LEIA TAMBÉM: Cão da PM ajuda a encontrar meia tonelada de droga em caminhão em Embu das Artes Ao notar a presença policial, o motorista tentou fugir,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,  vai decidir se libera a funcionamento da rede social. Em 30 de agosto, Moraes retirou…

O Procon-SP abriu uma nova consulta em seu site, desta vez sobre a ocorrência de casos de discriminação racial nas relações de consumo. A enquete ficará disponível até o próximo dia 4 de novembro. Veja aqui o link para a pesquisa Discriminação Racial nas Relações de Consumo Fundação Procon-SP O trabalho tem como objetivo identificar, entre os consumidores que podem sofrer algum tipo de discriminação em função de raça/cor, dados objetivos sobre ocorrências nos momentos em que o consumidor estabeleceu ou tentou estabelecer uma relação de consumo e verificar: qual a raça/cor mais discriminada; em quais estabelecimentos ela é mais frequente;…

No Rio de Janeiro, 16,06 milhões de pessoas votaram em 92 municípios nesse domingo (6). Em 87 cidades, os prefeitos foram eleitos ainda no primeiro turno. Apenas em três, Niterói, Petrópolis e São João de Meriti, os eleitores retornarão às urnas no dia 27 de outubro para o segundo turno das eleições. Outras duas cidades no estado estão com o resultado indefinido devido a candidaturas sub judice. Em Niterói, a disputa será entre o ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT) e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos (136.064), contra 35,59% (99.920) recebidos por Jordy. Em…

Os brasilienses vivem nesta segunda-feira um dia de alívio. Depois de uma seca histórica de 167 dias, a maior desde 1963, chove em diversos pontos da capital, do Distrito Federal e do Entorno. Em alguns locais, após a chuva acompanhada de ventos fortes, houve queda de árvores e postes, com interrupção de fornecimento de energia elétrica. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já previa pancadas de chuva isoladas a partir da tarde de hoje. A mesma previsão se mantém para os próximos dias em razão da convergência de umidade na porção central do Brasil. No Distrito Federal, também há previsão…

07/10/2024 – 16:29   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros e desde que não comprometam as condições de segurança da via. “Com o Programa Parada Segura,…

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) já gastou, desde o começo do ano passado até a última sexta (4), R$ 114,6 milhões para retirar lixo flutuante do Rio Pinheiros. Foram retiradas, até a última semana, um total de 63,6 mil toneladas, ou 63,6 milhões de quilos. Os dados são do Lixômetro instalado às margens do Rio, que é atualizado todas as sextas-feiras. LEIA TAMBÉM: SP amplia área do Parque Estadual Serra do Mar e incorpora espécies ameaçadas de extinção A coleta é realizada por meio do Programa IntegraTietê, que tem como objetivo…

07/10/2024 – 18:18   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para a troca de controle na distribuição de energia elétrica do Amazonas e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que, temporariamente, sejam considerados os custos reais com compra de energia e custo total de geração, para reembolso da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Essa conta é responsável pelas transações de encargo pelas distribuidoras e transmissoras de energia elétrica para subsidiar custos anuais de geração de Sistemas Isolados,…

Estudantes de 30 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) conquistaram 92 medalhas na etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Geografia – dez de ouro, 29 de prata e 53 de bronze. Esta fase é disputada em formato online, com os estudantes competindo em equipes de até três integrantes orientados por um professor. Os jovens são desafiados a demonstrar a sua capacidade de análise e interpretação dos fenômenos geográficos e geocientíficos de modo integrado, por meio de tarefas e questões de múltipla escolha. Classificam-se para a fase nacional, disputada presencialmente, dois grupos de cada estado (um de escola…